Redação (22/01/07) – O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevêdo, afirmou ontem ser “quase inevitável” que o Brasil se una ao Canadá na controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de milho. Segundo Azevêdo, o Ministério das Relações Exteriores deve tomar uma decisão muito em breve.
No início de janeiro, o Canadá pediu ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC a realização de consultas formais com os Estados Unidos sobre os subsídios à produção de milho. No fim do prazo de 60 dias para esclarecimentos, o Canadá decidirá se as explicações de Washington são suficientes para não levar a disputa adiante ou se pedirá à OMC a convocação de painel para analisar a sua queixa. “Parece-me quase que impossível o Brasil não participar da queixa do Canadá, porque várias das questões levantadas pelos canadenses já foram examinadas no painel do algodão; muitos desses dispositivos podem ser reexaminados e o Brasil não pode ficar alheio a uma situação em que determinações que favorecem o País tendem a ser reinterpretadas”.
No ano passado, a OMC condenou os subsídios americanos ao algodão, em um painel aberto pelo Brasil. Segundo Azevêdo, o Brasil não pode se furtar de estar presente no caso para evitar um retrocesso nas determinações do painel do algodão. De acordo com o negociador, o Itamaraty ainda não sabe se o Brasil vai participar como terceira parte ou demandante. “A forma de participação terá de ser analisada cuidadosamente, depois de falarmos com o ministério da agricultura e com o setor privado”, disse. Mas ele afirma que, se o Brasil entrar como terceira parte, terá uma participação limitada e não fará parte das discussões interativas sobre os dispositivos. Já se entrar como co-demandante, o País poderá participar de maneira ativa em todas as discussões. “Se o Brasil achar que a sensibilidade do caso e o potencial de interferências das determinações do caso do algodão forem grandes, o País talvez se veja obrigado a participar como co-demandante.”
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Azevêdo chegou a mencionar a possibilidade de o Brasil entrar na controvérsia do Canadá a um parlamentar americano. “É arriscado que o Brasil não esteja na discussão entre dois países tão homogêneos como EUA e Canadá, dois países de baixo risco soberano, membros da OCDE, que têm interesses que não são necessariamente os mesmos do Brasil.” Azevedo esteve nos EUA preparando encontro em Davos de Celso Amorim com a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab. O encontro é mais uma tentativa de destravar a Rodada Doha. Azevêdo se encontrou com vários parlamentares americanos, como Colin Peterson, líder do Comitê Agrícola da CâMara (que vai liderar negociações da nova lei agrícola), Charles Grassley, do comitê de finanças do Senado (e contumaz antagonista do Brasil), Max Baucus e Charles Rangel. Ele iria hoje para a Índia.
