Com liminar, produtor do MT ganha tempo para renegociar dívida

Redação (11/09/06)- Produtores do Mato Grosso recorreram à Justiça e conseguiram mais tempo para renegociar dívidas das safras 2004/05 e 2005/06, contraídas junto às indústrias de insumos e esmagadoras de grãos. A pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a 1 Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá concedeu, no dia 28 de agosto, uma liminar suspendendo a realização de penhoras judiciais pelas indústrias de insumos contra produtores.

O processo foi movido contra o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) e 47 empresas. O Sindag informou, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação da Justiça e, por isso, não se pronunciaria sobre o tema. Procuradas pelo Valor, as citadas na liminar também não quiseram comentar o assunto.

A liminar é válida para todos os agricultores filiados à entidade e impede que as empresas possam solicitar a execução da penhora dos grãos até a audiência de conciliação, marcada para 4 de dezembro. Tradicionalmente, os agricultores penhoram uma parte da colheita como garantia de pagamento pela compra dos insumos.

“A ação extingue a opção das indústrias de cobrar na Justiça o que lhes é devido. É uma nova quebra de contrato pelos produtores”, afirma Bento Miguel de Oliveira, sócio da consultoria em crédito de cobrança Agrocollection. Ele observou que a quebra de contratos em 2004 levou muitas indústrias a reduzirem o crédito de financiamento dado aos agricultores para compra de insumos.

André Pessôa, analista da Agroconsult, afirma que, sem receber pelos financiamentos já concedidos, as indústrias passam a ter menos recurso em caixa disponível para financiar a próxima safra.

No pedido de liminar, a Famato alega que as indústrias têm se recusado a prorrogar as dívidas utilizando a linha de crédito de R$ 1 bilhão com recursos do FAT Giro Rural. A linha permite aos agricultores alongar a dívida, desde que tenham o aval das indústrias. “Se o produtor não paga o banco, é a indústria que paga. Para ela, não é uma opção atraente”, diz Pessôa.

Nesta semana, a Famato tentará reunir indústrias e produtores para tentar um acordo. Conforme a entidade, algumas indústrias ameaçam não financiar a venda de insumos para o plantio da safra 2006/07, que começa a ser cultivada nos próximos dias.