Mapa altera modelo de Guia de Trânsito Animal

Redação (27/07/06)-  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um novo modelo de Guia de Trânsito Animal (GTA), com numeração seqüencial definido pelas superintendências federais de Agricultura nos estados. O objetivo é aumentar a segurança e o controle sanitário de animais no transporte interestadual e intermunicipal.

O novo modelo de GTA também atende recomendações de missões internacionais que visitaram o Brasil. O modelo anterior, editado em janeiro de 1995, perderá a validade em janeiro de 2007.

As novas guias serão impressas em fundo de segurança que não permite cópia e com inscrições em tinta invisível, reagente à luz ultravioleta. O número do controle gráfico do formulário terá seqüência única por Estado e a impressão deverá seguir a numeração das guias fornecidas pelas superintendências.

Segundo o diretor de programas da Área Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Jorge Caetano, a alteração da GTA corrige falhas técnicas e dificulta fraudes. Essa reformulação introduz melhoras que vão refletir na operacionalização da emissão do documento e possui elementos de segurança que vão impossibilitar ou reduzir os riscos de fraudes.

Além de alterar o modelo, o Mapa não vai mais exigir o GTA para transporte de cães e gatos. Em caso de viagem, por exemplo, os proprietários agora precisam apresentar atestados sanitários emitidos por um médico veterinário com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária comprovando a saúde dos animais.

A instrução normativa que define o novo modelo de GTA foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (24/07).