Empresa gaúcha é a primeira no país a receber créditos de carbono da Holanda

Redação SI (10/07/06)-  A indústria alimentícia gaúcha Camil (www.camil.com.br) será a primeira empresa brasileira a receber pagamento real de créditos de carbono. O pagamento será realizado no dia 18 pela holandesa BTG, quando a Camil receberá o valor equivalente a 207.298 toneladas de carbono pela contribuição na redução de gás do efeito estufa. Esses créditos são retroativos e derivam-se na central termelétrica UTE Itaqui, da Camil, que gera energia (4,2 megawatts) a partir da queima de casca de arroz. Em dinheiro, a empresa gaúcha receberá mais de 1,5 milhão de euros o valor ainda não está totalmente definido, pois tanto o euro quanto a cotação de créditos de carbono variam.

A entrega do crédito, um fato histórico no setor energético brasileiro, acontecerá por ocasião do Seminário Internacional de Lançamento do Fundo de Investimentos em Bioenergia, marcado para o dia 18 no Hotel Sheraton, em Porto Alegre, das 13h30min às 18h. O evento é uma realização da PTZ Bioenergy, promoção da PTZ Bioenergy, BTG Biomass Technology Group B.V. e BioHeat International, com apoio da Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações e a Netherlands Business Support Office. Participarão do evento as empresas holandesas PMD, Yard Capital, BTG and BioHeat e as empresas brasileiras PTZ Bioenergy e a Camil Alimentos.

O Fundo de Investimentos em Bioenergia, segundo o secretário de Energia, José Carlos Elmer Brack, beneficiará empresas que possuam projetos consistentes e com viabilidade econômica comprovada, além de projetos tecnicamente adequados às condições da empresa, que comprovem a possibilidade de sustentatibilidade dos padrões de geração a longo prazo.

Todos os projetos abrangidos pelo fundo não apresentarão custos para o desenvolvimento das iniciativas e estudos necessários, bem como serão desenvolvidos com qualidade e pelos melhores preços disponíveis no mercado.

Os empreendimentos terão garantia da compra dos créditos de carbono decorrentes, igualmente não envolvendo custos para seu desenvolvimento, validação, registro, verificação e certificação. O seminário pretende esclarecer o setor empresarial e especialistas interessados nos mecanismos de implementação do fundo.

Como funcionam os créditos de carbono
– O Protocolo de Kioto (Japão), de 1997, determina que quem polui o meio ambiente deve assumir financeiramente as conseqüências disso. Assim, quem mais poluiu desde a Revolução Industrial (os países que hoje são chamados de desenvolvidos) deverá pagar pelos prejuízos causados ao ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte ainda está nos países pobres e em desenvolvimento, ou na geração das chamadas energias limpas. Desta compensação é que surgem os créditos de carbono.

– Para amenizar o pagamento desta alta dívida com o meio ambiente, o Protocolo de Kioto disseminou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e das Certificado de Emissão Reduzida (CERs). O objetivo do MDL é a busca de alternativas de tecnologias limpas (não-poluidoras) para, por exemplo, a geração de energia, reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera. Há também os projetos voltados para a área florestal, que devem ajudar a diminuir o CO2 presente na atmosfera pela absorção feita pela vegetação através da fotossíntese. É o que se chama de seqüestro do carbono.

– Para entender o que significam o MDL e as CERs é preciso ter clara a divisão existente entre os países, e que ficou estabelecida no Protocolo de Kioto. Eles estão separados em dois grupos: os que precisam reduzir suas emissões de poluentes e aqueles que não estão obrigados a tais reduções. O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento que não precisam diminuir suas emissões de dióxido de carbono, pode vender essa redução através dos créditos de carbono conseguidos com as CERs.

– A Holanda é um dos 39 países que estão obrigados pelo Protocolo de Kioto a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de dióxido de carbono (CO2) o mais nocivo de todos os gases de efeito estufa, e outras substâncias nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990. Para tanto, a Holanda prevê o investimento de 400 milhões de euros em créditos de carbono.

O que são créditos de carbono
– O Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor este ano, impõe a redução das emissões de seis gases causadores de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta: CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico), CH4 (metano), protóxido de nitrogênio (N20) e três gases flúor (HFC, PFC e SF6).
Ele também impõe um sistema de créditos de carbono pelo qual os países podem compensar suas emissões de gases poluentes, causadores do efeito estufa, pagando a outros países em desenvolvimento que têm projetos de energia renovável e áreas de manejo ambiental.

– O tratado também cria o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um sistema de créditos de carbono pelo qual os países podem compensar suas emissões de gases pagando a outros países em desenvolvimento que têm projetos de energia renovável e áreas de manejo ambiental.