Redação (07/06/06)– Preocupado com o recrudescimento da gripe aviária em países da Europa, o governo decidiu aumentar os recursos destinados ao plano de prevenção e combate à influenza aviária e à doença de newcastle. Na próxima semana, o grupo interministerial deve anunciar um reforço de R$ 150 milhões no orçamento do plano. “Esse dinheiro virá de outras fontes do Orçamento da União”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Maciel ao Valor.
Os recursos devem ser aplicados na modernização da rede de laboratórios, em ações concretas para tirar o plano do papel e na ampliação do controle sobre o trânsito de cargas em portos, aeroportos e postos de fronteira. “Tenho certeza absoluta que o governo não nos faltará com recursos adicionais para proteger não só a agricultura, mas também a saúde humana”, reiterou o ministro da Saúde, José Agenor Álvares.
A iniciativa privada, porém, cobra mais recursos e mais pressa do governo. Em audiência pública no Congresso, o vice-presidente técnico e científico da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes, defendeu um adicional de R$ 283 milhões para o plano. “Só com a liberação desses recursos será possível colocar em prática as regras do plano”, afirmou. Segundo ele, os principais pontos são a identificação e o cadastramento de aves de fundo de quintal, além do monitoramento e a intensificação das análises laboratoriais em aves migratórias num raio de 10 km das granjas comerciais.
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“Se esse dinheiro for liberado, o plano poderá ser colocado em prática a partir do fim deste mês”. Segundo ele, o setor privada tem feito sua parte com o reforço da biossegurança nas granjas, planos de prevenção e contingência da influenza, treinamento e capacitação de pessoal; além da readequação da produção e investimentos em processamento da carne.
Em tom duro, o presidente da UBA, Zoé Silveira DÁvila, constrangeu o ministro da Saúde ao exigir do governo a destinação dos recursos para a defesa agropecuária em detrimento das ações de saúde humana. “Esse dinheiro que vem sendo gasto pelo governo [na saúde humana] deveria ser investido na sanidade animal”, disse. Em resposta, o ministro Agenor Álvares garantiu mais recursos para prevenir uma epidemia de influenza. “Isso é uma prioridade de governo e não uma iniciativa isolada do Ministério da Saúde ou da Agricultura”, afirmou.
O presidente da UBA voltou a defender um plano de regionalização sanitária para proibir o trânsito interestadual de aves vivas e de material genético. “A regionalização é para que cada Estado funcione como um país”, disse. O governo enterrou a idéia por alegadas questões jurídicas. As eventuais restrições somente poderão ser colocadas depois de um estudo soroepidemiológico dos plantéis e de uma avaliação rigorosa dos critérios de fiscalização e inspeção de cada estado. A opção do governo exigirá mais tempo e recursos públicos até estabelecer as diferenças entre os níveis de fiscalização e controle em cada Estado.
Os Estados poderão aderir ao plano de forma isolada ou em blocos regionais. Também poderão delimitar áreas internas de seu território desde que garantido o funcionamento do sistema de defesa sanitária animal nessas áreas. Eles só poderão proibir o trânsito depois de comprovar capacidade operacional de execução das normas do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).
