Redação SI (24/05/06)- O presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, pediu hoje, durante evento na Câmara dos Deputados, a concessão de uma linha de crédito para projetos de adequação ambiental do setor, com juro zero e prazo de pagamento em 10 anos. Souza, que participa de seminário sobre políticas para suinocultura, observou que, em alguns Estados, só o custo para obter a licença chega a R$ 15 mil. Ele também pediu que os órgãos de licenciamento tornem mais ágil a expedição dos papéis.
A própria legislação representa outra dificuldade para o licenciamento ambiental do setor, na opinião de Souza. O criador reclamou que as normas não contemplam as especificidades regionais. Como exemplo, ele citou a exigência de reserva legal de 20% da propriedade, o que considera inadequado para a região Sul, que concentra pequenas propriedades. Souza comentou que apenas 8,3% dos produtores têm licença ambiental. A maioria 87,4% não tem instalações adequadas para obtê-la.
O gerente de Projeto da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Shigeo Shiki, respondeu que a linha de crédito para adequação ambiental vem sendo discutida pelo Ministério do Meio Ambiente, juntamente com os ministérios da Fazenda e da Agricultura. O principal empecilho, segundo ele, é o impacto fiscal. Uma opção, defendeu, é repartir o custo ambiental dos produtores com o setor industrial.
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Shiki informou que o Ministério do Meio Ambiente negocia a redução de IPI para equipamentos que tragam benefícios ambientais, como os biodigestores. O aparelho permite o tratamento de dejetos da suinocultura, que poderiam de outra forma poluir o meio ambiente. Além de diminuir o impacto ambiental, o biodigestor pode produzir energia e adubo.
O representante da Embrapa no Mato Grosso do Sul Egídio Arno Konzen disse que a adequada utilização de biodigestores pode ajudar o Brasil a produzir 13,7 milhões de toneladas de fertilizante orgânico (NPK). Pesquisa da Embrapa mostra que o fertilizante também funciona como bioinseticida para controle de lagartas.
O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Jorge de Lucas observou que a instalação de biodigestores habilitaria os produtores a obter recursos de crédito de carbono, oferecidos por países industrializados que aderiram ao Protocolo de Quioto. Para isso, ele defendeu um trabalho conjunto do governo e de associações de produtores.
