Nos últimos anos, a União Europeia tem registrado muitos casos de influenza aviária, o que tem gerado consequências significativas tanto em termos econômicos quanto sociais.Desde 2020, as epidemias têm duração mais longa, abrangendo mais regiões e afetando um maior número de aves selvagens.
Durante o período entre outubro de 2021 e setembro de 2022, um total de 37 países europeus relataram 2.520 surtos em aves domésticas, 227 em aves cativas e 3.867 em aves selvagens. Aproximadamente 50 milhões de aves foram abatidas em fazendas afetadas pela doença.
O parlamentar europeu Paolo Borchia, membro do Grupo Identidade e Democracia da Itália – Lega, levantou a questão da necessidade de um plano de vacinação obrigatório para reduzir os efeitos do vírus. Ele perguntou, também se havia maneiras de impedir a disseminação do vírus em aves selvagens e aquáticas, e se existe algum tipo de financiamento para cobrir os custos de vacinação no futuro.
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A Comissão Europeia respondeu que “a legislação da UE relacionada à saúde animal permite que os Estados-Membros utilizem a vacinação para assegurar uma prevenção e um controlo mais eficazes contra as doenças animais, incluindo a gripe aviária altamente patogénica”.
Além disso, “a adequação das vacinas disponíveis contra a gripe aviária para diferentes setores avícolas e cenários epidemiológicos continua sendo uma questão complexa que depende muito das condições locais”. Assim, “ a Comissão não pretende impor a obrigatoriedade de um plano de vacinação aos Estados-Membros ”.
A legislação da UE sobre saúde animal prevê medidas para detetar precocemente, prevenir e erradicar o vírus da gripe aviária para reduzir o risco de transmissão entre aves domésticas e selvagens.
Se, com base em evidências e experiências científicas atualizadas, ” a vacinação se mostrar uma ferramenta eficaz para prevenir e controlar infecções , a Comissão poderá considerar a exploração de opções para incluir certos custos relacionados à vacinação”.
