Da Redação 15/04/2005 – A Coordenação de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta quarta, dia 13, o balanço final com os números de Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC) recebidos em todo o país. Foram 112.652 termos assinados por produtores para a comercialização da soja transgênica na safra 2004/2005. Esse número representa um crescimento de 34,8% em relação aos 83.580 termos assinados na safra 2003/2004.
O TCRAC foi uma exigência definida pela Lei 11.092, que estabeleceu as normas para o plantio e a comercialização da soja transgênica na safra 2004/2005. Por Estado, o Rio Grande do Sul foi o que apresentou maior número de termos assinados 104.334 contra os 81.602 da safra anterior, um crescimento de 27,8%. Em Santa Catarina o crescimento dos TCRAC foi de 537%, passando de 557 termos para 3.549. No Paraná foram recebidos 2.554 termos, contra os 591 assinados na safra passada.
No Mato Grosso do Sul 1.514 produtores entregaram o TCRAC, o que representou um crescimento de 858,22% em relação aos 158 termos recebidos no ano passado. No Mato Grosso o número de termos recebidos saltou de 12 para 224.
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O Estado de Goiás registrou o recebimento de 180 termos, contra os 105 da safra anterior, um incremento de 71,4%. O Distrito Federal e o Pará, que no ano passado não tinham registrado nenhum termo, apresentaram 9 e 5 termos, respectivamente.
Em alguns Estados houve redução no número de termos assinados pelos produtores. No Tocantins foram 4 termos contra 28 da safra anterior. No Piauí 18 agricultores assinaram os termos, contra 50 recebidos no ano passado. Em Minas Gerais foram 73 contra os 139 da safra 2003/2004, e em São Paulo 99 produtores apresentaram o termo, contra 105 em 2004.
Com a aprovação da Lei de Biossegurança em março o plantio e comercialização de soja transgênica foi liberado e o TCRAC deixou de ser obrigatório. O Ministério da Agricultura deve utilizar os termos coletados para realizar um levantamento da quantidade de soja geneticamente modificada que está sendo cultivada no Brasil.
