Redação SI 26/10/2004 – O preço de pauta do suíno em Mato Grosso apresenta uma distorção de 12,5%, ou cerca de R$ 0,30, em relação ao preço de mercado do quilo vivo do animal. A estatística foi divulgada nesta segunda-feira (25/10) pela Associação dos Criadores de Suínos do Estado de Mato Grosso (Acrismat). Enquanto os produtores comercializam o quilo em média a R$ 2,65, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), considera para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a média de R$ 2,98, sobre o mesmo quilo.
“Os Estados adotam como valor referencial para fins de cobrança do imposto sempre a média do preço praticado em determinados mercados e regiões, inclusive, a própria Acrismat é um referencial de informação de preço, no qual informa em seu site (www.acrismat.com.br) o valor de R$ 2,65 sem o ICMS”, explica Raulino Teixeira Machado, presidente da Acrismat. “Com a inclusão do imposto (12%), esse valor passa para R$ 3,01, no entanto, a Sefaz está cobrando R$ 2,98 (com inclusão de ICMS)”.
Outra conseqüência da diferença é que, segundo Machado, pelo valor a mais que tem de ser desembolsado pelo produtor, muitos desistem da venda e comercializam os animais no mercado interno (local) onde há isenção do Imposto. “Com esta retenção de suínos no mercado local, temos oferta excessiva e com isso cotações menores”.
Machado destaca que a Associação já procurou a Sefaz para que a revisão dos valores fosse feita, mas até agora “nada mudou”. O presidente pretende voltar na próxima semana à Secretaria.
O gerente administrativo da Acrismat, Custódio Rodrigues de Castro, aponta que a pauta estadual é a única, comparada aos principais Estados produtores brasileiros de suínos, que está acima dos valores de mercado.
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