O programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos em Mato Grosso foi prorrogado por um período de seis meses. Com essa extensão, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permanecerá reduzida de 2,3% para 0,5% nas operações envolvendo esses animais. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), após solicitação do setor produtivo.
A medida foi um pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e do Fórum Agro MT, como forma de mitigar a crise que afeta a suinocultura. Através da resolução Nº 129/2023, divulgada ontem (31), o prazo, que originalmente terminaria em 30 de junho, foi estendido até o final de 2023.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, ressaltou que a manutenção desse benefício, mesmo que por um curto período, ajudará toda a cadeia a enfrentar esse momento difícil.
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“Essa é apenas uma conquista entre várias que estão sendo alcançadas em conjunto com o Fórum Agro MT e os representantes dos frigoríficos para reduzir nossas perdas. Esperamos que nos próximos dias outras demandas apresentadas na reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sejam atendidas”, afirmou.
A associação aguarda uma resposta sobre a solicitação de alteração nos valores do crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), buscando aumentar de 50% para 90% nas operações com suínos enviados para abate em outros estados. A expectativa é que a porcentagem seja estabelecida em pelo menos 75%.
