Avicultores de MG discutem questões alfandegárias

Redação AI 13/06/2002 – O secretário de Agricultura de Minas Gerais, Paulino Cícero de Vasconcellos, reuniu-se no último dia 11, com líderes do setor avícola do Estado para debater questões alusivas aos mercados nacional e internacional de frango. Ele está preocupado com as barreiras que os países compradores imporão ao produto do Brasil.

Dentre os representantes da cadeia produtiva da ave, esteve o presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig), Tarcísio Franco do Amaral. Este foi enfático ao dizer que no mercado nacional, os avicultores mineiros enfrentam dificuldades, uma vez que têm preocupações que seus colegas de outros estados já superaram há muito tempo. Ele citou a questão do ICMS da carne de frango, que embora esteja atualmente com sua alíquota reduzida a quase zero ainda não deixa tranqüilos os granjeiros, pois o benefício tem duração determinada.

Paulino Cícero disse que tem conversado sobre o problema com o secretário da Fazenda, Trópia Reis, e pretende levar os representantes dos produtores a esses encontros. Existe a possibilidade de ajustes antes de janeiro e manutenção da alíquota atual, ele explicou. “O governo de Minas procura meios de estimular a produção de carne e facilitar o beneficiamento do produto dentro do Estado”, acrescentou.

Os avicultores apresentaram outra questão, a que se refere à conceituação de produto agrícola e produto industrial. Eles disseram que alguns chefes de Administração Fazendária em Minas estão dificultando o trabalho de produtores ao definir como produtos industriais alguns itens, como ovos, apenas porque são transportados em embalagens com as anotações exigidas como origem, data de validade e outras.

Segundo eles, a classificação dos avicultores, pessoas físicas, como pessoas jurídicas não representa vantagem nenhuma para o Estado e dificulta a atividade. O secretário disse que a situação poderá ser resolvida com a apresentação ao governador Itamar Franco de uma proposta de mudança no capítulo das disposições gerais do Regulamento do ICMS.