Agricultura Familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 será lançado nesta sexta-feira (1), em Francisco Beltrão, na região Sudoeste do Estado, pela presidente Dilma Rousseff. É a primeira vez que o anúncio será realizado fora de Brasília, e também a primeira visita oficial da presidente ao Paraná, desde que assumiu o cargo. O governo federal vai disponibilizar até R$ 16 bilhões pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O governador Beto Richa acompanha a solenidade, que vai acontecer no Paraná porque, segundo dados do Ipardes, 81,6% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários existentes no Estado se enquadram na categoria de agricultura familiar. Na região Sudoeste estão 89% dessas propriedades, de acordo com a superintendência estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O plano nacional trará mudanças significativas, como a simplificação das operações de crédito rural para a safra que começa em julho, com redução dos juros de 4,5% para 2% nos financiamentos para investimentos. Nas operações até o valor de R$ 10 mil a taxa de juros cai mais ainda, para 1%.

O plano também contempla a ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil; elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil; ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil; aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Outras novidades são a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que permite a ampliação da área de comercialização para os agricultores familiares.

O aporte de recursos para Ater prevê um reforço para a juventude rural, para fortalecer o cooperativismo para a agricultura familiar. O aumento no limite de investimentos também vai incrementar o atendimento à agroecologia e agroindústrias.

Além disso, o novo plano prevê a criação de uma superintendência da Caixa Econômica Federal para avaliar e acompanhar projetos de habitação rural. Também vai intensificar o combate à pobreza no campo por meio do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, de compra da merenda escolar. Esses programas vão comprar produtos da agricultura familiar, principalmente dos produtores mais pobres, para fortalecer a geração de renda para esses agricultores.

A solenidade de lançamento está marcada para as 14 horas, com as presenças do secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Governador – Antes do lançamento do Plano Safra, às 11 horas, o governador Beto Richa visita a Via Tecnológica do Leite, evento que visa promover a criação de gado leiteiro e a produção de leite no Sudoeste do Paraná. A região já abriga uma das maiores bacias leiteiras do Estado, produzindo cerca de 533 milhões de leite por ano.

Durante a visita, o governador anuncia a criação do Centro Estadual de Educação Profissionalizante (CEEP) do Sudoeste, que receberá investimentos de R$ 9,5 milhões e é uma das cinco instituições do gênero a serem implantadas pelo governo no Estado.