Juiz não condena empresa de Sorriso (MT) por morte de duas mil aves

Redação (20/02/2008)- O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da primeira vara cível da comarca de Sorriso, julgou improcedente a ação de reparação de danos materiais, no valor de R$ 119,5 mil ajuizada por um granjeiro que tentou reaver os prejuízos sofridos com a morte de duas mil aves. Ele alegou que um vizinho possui uma pista de pouso de aviões agrícolas e que em decorrência dos ruídos provocados pelos constantes pousos e decolagens, e do contínuo sobrevôo sobre barracões onde criava seus animais, as duas mil aves acabaram mortas. Alegou também que houve má formação de ovos. Contudo, ele não conseguiu comprovar qualquer ligação entre os ruídos dos aviões e a morte dos animais.
O dono do aviário alegou que advertiu a empresa sobre o fato de os ruídos produzidos pelas aeronaves estarem causando danos às aves, mas disse que foi ignorado, e, conseqüentemente, teve que suportar prejuízo em razão da continuidade das atividades pela empresa demandada.
"De igual modo, o laudo de necropsia acostado além de ter sido lavrado unilateralmente por profissional que mantém relações comerciais com o autor, não afirma pontualmente que as aves do requerente morreram ou que seus ovos foram mal formados em razão da atividade desenvolvida pela demandada, mas sim que barulhos levam os animais a uma situação de estresse que pode causar a morte", alertou o juiz Wanderlei dos Reis.
Contudo, segundo o magistrado, nenhuma prova respalda a tese alegada pelo granjeiro, pois não há nos autos elementos seguros que permitam aferir a real distância existente entre a pista de pouso em relação ao aviário. O demandante também não logrou êxito em demonstrar que, efetivamente, em torno de duas mil aves de sua granja morreram em função de estresse ocasionado pelos ruídos dos aviões da empresa acusada.