Redação (28/02/2008)- Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) pressionam Comissão de Orçamento para recompor verba do Programa de Garantia de Sustentação de Preços na Comerciação de Produtos Agropecuários. O Programa sofreu uma redução de mais de dois terços do valor originalmente estabelecido pelo Executivo e confirmado pela CAPADR, que era de R$ 2,39 bilhões. No relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o relator-geral do PLOA para 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), aprovou apenas R$ 890 milhões para a rubrica.
Depois de se reunirem nesta quarta-feira (27-02) pela manhã, os parlamentares estiveram com os titulares da Comissão de Orçamento para solicitar, pelo menos, a recomposição parcial do recurso.
Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), é preciso que os deputados entendam que o valor destinado ao Programa deve atender, em 2008, pequenos e médios agricultores que cultivam arroz, algodão, culturas voltadas para a produção de agroenergia, café, e outros voltados especificamente para o mercado interno. “Esses produtores precisam do suporte governamental para garantia do preço mínimo na hora da comercialização, para que não precisem vender seus produtos abaixo do custo de produção”, disse Heinze.
O parlamentar cita o exemplo dos arrozeiros. “Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, estados que juntos produzem 70% da safra nacional em 2,9 milhões de hectares, cultivam em propriedades de 40 hectares em média, adiantou o parlamentar. A oferta de arroz para a safra 2007/2008 está estimada em 14,9 milhões de toneladas para um consumo de 13,2 milhões de t. Considerando que é um produto de consumo interno, a tendência é de que os preços sofram uma forte queda no momento da colheita, ficando aquém do preço mínimo de garantia do governo que está em R$ 22,00/50kg”, destaca Heinze.
Destaques
Os parlamentares querem garantir, pelo menos, mais R$ 500 milhões para a Agricultura por meio de destaque que deverá ser apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB/SC). De acordo com o texto, o recurso será dividido entre os projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Mecanização Agrícola), R$ 20 milhões; e os programas de Defesa Sanitária, R$ 30 milhões, e de Garantia de Preço Mínimo, R$ 450 milhões. Segundo a assessoria legislativa, a fonte do recurso será a Lei Candir.
Emendas da Agricultura
A Comissão de Orçamento, no relatório final do PLOA, não contemplou, na íntegra, as emendas propostas pela Agricultura. Entretanto, a Comissão conseguiu aumentar os valores de duas emendas importantes: Defesa Sanitária passou de R$ 28.000.000 para R$ 50.000.000, e Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário, que passou de R$ 20.000.000 para R$ 70.000.000. Essas duas rubricas terão novo acréscimo de recursos se os destaques apresentados pela Comissão forem aprovados. A Defesa Sanitária passará para R$ 80 milhões e a Mecanização Agrícola, R$ 90 milhões.
Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM/MG), apesar da dificuldade orçamentária propalada pelo Governo, logo após a derrubada da CPMF, “essas rubricas são importantes para o setor agropecuário e não podem perder recursos”. As informações são da assessoria de imprensa da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM/MG), apesar da dificuldade orçamentária propalada pelo Governo, logo após a derrubada da CPMF, “essas rubricas são importantes para o setor agropecuário e não podem perder recursos”. As informações são da assessoria de imprensa da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados.
