AGEMS prepara regulamento de incentivo a geração de energia renovável de biometano em MS

O gás biometano poderá ser uma importante fonte energética em Mato Grosso do Sul nos próximos anos, e a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) já se antecipa, iniciando os estudos para elaborar o arcabouço regulatório. Esse conjunto de normas vai direcionar a forma de geração do biometano, garantindo as condições adequadas para a produção e disponibilização do insumo. A expectativa é ter o trabalho concluído neste ano, fazendo da agência sul-mato-grossense uma das primeiras no País a ter a regulamentação.

Equipe da Diretoria de Gás Canalizado, Energia e Mineração (DGE) passou recentemente por capacitação em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Também já está tratando da redação dos regulamentos.

“O Estado e a Agência têm incentivado a busca de fontes renováveis alternativas de geração de energia, por isso é preciso estabelecer as diretrizes para programas específicos e também prever normas de regulação para os diversos setores que estão no perfil socioeconômico de Mato Grosso do Sul”, explica o diretor da DGE, Valter Almeida da Silva.

Regulação e inovação

Como é prerrogativa do Estado desempenhar os serviços locais de gás canalizado, um grupo de trabalho já está avançando nos estudos e definindo os procedimentos técnicos necessários para a regulação dessa atividade. Isso permitirá a injeção do biometano na rede de distribuição de gás local, ampliando a participação das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica de Mato Grosso do Sul.

O arcabouço regulatório do biometano/biogás é uma das metas de entregas à sociedade previstas no Contrato Interno de Gestão para o exercício de 2022 da DGE/AGEMS. “Uma das nossas importantes iniciativas é desenvolver estudos para incentivar o uso de fontes alternativas renováveis para geração de energia elétrica”, conta o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. “Existe hoje uma preocupação mundial, nacional, e também do Governo do Estado, por uma melhor situação climática e com a destinação dos dejetos sólidos. A AGEMS vai contribuir para a busca de soluções de preservação para as próximas gerações, dos recursos naturais cada vez mais escassos”.

Biogás e biometano

O biometano é produzido a partir do biogás obtido de diversas fontes, entre elas as de aterro sanitários e os de tratamentos de esgoto sanitário e, de uma forma mais eficaz, dos energéticos de biomassa, como o bagaço de cana e resíduos de madeiras de reflorestamento.

O biogás é a forma mais ‘bruta’, é o gás produzido com o uso de biodigestores, que tem sua utilidade, mas com limitações. E a partir dele, podem ser gerados biometano combustível e eletricidade. “Aqui no nosso Estado, essa energia alternativa tem mostrado viabilidade econômica e financeira relevante. O biometano, nas condições adequadas, pode ser injetado na rede de distribuição de gás natural, conforme já previsto na regulamentação específica da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para o biometano oriundo da biomassa, que é matéria-prima muito presente na nossa matriz de agronegócio”, detalha Valter Silva.

Outra atividade que tem grande potencial de produção de biogás é a suinocultura. Por meio de parcerias e associações, os produtores podem viabilizar o investimento em unidades compartilhadas para geração conjunta de energia elétrica. O biometano oriundo da biomassa tem um maior apelo ecológico, com menores níveis de contaminantes em comparação com o oriundo dos aterros e esgotamento sanitários. Mesmo assim, o biogás produzido nesses aterros, mesmo com um poder calorífico menor, pode ser utilizado para geração local de energia em sua forma natural e com boa eficiência energética, sem a necessidade de processamento para obtenção de biometano.