Integração de programas de resíduos do Mapa e Anvisa é debatida em reunião

Redação (04/06/2008)- O intercâmbio de informações entre o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) e o Programa de Análises de Resíduos em Agrotóxicos (PARA) foi debatido, nesta terça-feira (3), em Brasília, durante encontro de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, enfatizou o trabalho intenso de integração dos órgãos, que vem ocorrendo há um ano e meio e já resultou no aumento da eficiência nos registros de agrotóxicos genéricos. “Enquanto os preços de outros produtos quadruplicaram, os genéricos praticamente não tiveram peso no custo da produção agrícola. Isso mostra que o trabalho foi eficiente”, disse.

O gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, explicou o papel desempenhado pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura. “Somos responsáveis por controlar os produtos que são comercializados nos supermercados e têm relação direta com o consumidor. Já o Mapa, desempenha o trabalho de fiscalização, ao conhecer as práticas agrícolas empregadas nos rótulos e nas bulas. Além disso, controla a importação de produtos, como a maçã e o mamão”, explicou.

Para o coordenador do PNCRC, Leandro Feijó, o Intercâmbio de metodologias facilitará a otimização da rede laboratorial e de recursos humanos para garantia da qualidade dos produtos de origem vegetal disponibilizados para a população brasileira. “Semana que vem já começamos os trabalhos”, enfatizou.

        De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, Inácio Kroetz, essa ação é importante porque garante a segurança do produto para o consumidor sem tirar a competitividade de quem produz.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luis Eduardo Pacifici Rangel, explica que houve mais rapidez nas análises dos registros no último ano. “Em 2007 produzimos 202 registros de agrotóxicos, sendo a maioria deles genéricos. Para este ano, vamos continuar o trabalho integrado com a meta de qualificar o registro, fazer o diferencial no mercado e estabilizar o preço”, ressaltou.

Os “Minor Crops”, culturas de menor valor econômico, como pimentão, couve-flor, folhosas e algumas frutas, ainda não têm agrotóxicos registrados, o que causa problemas aos produtores. “Para melhorar essa situação vamos iniciar, neste ano, um projeto para tirar da ilegalidade produtores que precisam controlar as pragas, mas que, infelizmente, não têm produtos registrados para isso. Hoje, apenas quatro países têm normas para regular essas culturas e o Brasil é um deles. A nossa expectativa é minimizar 18% das não-conformidades”, destacou Rangel.

        Outro assunto discutido na reunião foi a situação do glifosato, em que o setor abordou a preocupação sobre o aumento do produto. “Fizemos uma análise e percebemos que o problema é mundial. Existem fontes restritas de matérias-primas desse ingrediente ativo, que estão localizadas na China, nos Estados Unidos e na Europa. Com isso, verificamos novas fontes de matérias-primas e conseguimos autorizar alguns produtos. Por meio de parceria com a Anvisa e Ibama, vislumbramos um futuro estável para o produto”, enfatizou Rangel.

PNCRC – Criado em 2005, com as culturas do mamão e da maçã, o Plano tem como meta analisar 19 tipos de culturas agrícolas, no período 2008/2009. Entre elas, abacaxi, banana, feijão, milho, morango e tomate. Vale ressaltar que o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes rastreia 100% das amostras até o produto final, promove análises em laboratórios credenciados e abre processo administrativo de investigação em caso de não-conformidades.