Os fiscais, que atuam em todos os portos, aeroportos e postos de fronteira do país, querem alterações na medida provisória que reajusta os vencimentos de 18 categorias de servidores públicos federais.
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Fiscais federais convocam nova greve
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Redação (06/06/2008)- Os fiscais federais agropecuários decidiram ontem, em assembléia extraordinária, convocar uma greve de 48 horas a partir do próximo dia 12. Em 2007, a categoria ficou 92 dias paralisada por reajustes salariais. Os fiscais, que atuam em todos os portos, aeroportos e postos de fronteira do país, querem alterações na medida provisória que reajusta os vencimentos de 18 categorias de servidores públicos federais.
O vice-presidente da associação dos fiscais (ANFFA), Wilson de Sá, afirma que o texto da MP, da forma como está redigido, reduzirá os salários de alguns dos 13 níveis de classificação. "Negociamos por um ano e meio para ter salário reduzido. Seria cômico se não fosse trágico", diz. A MP, segundo ele, desrespeita os termos de um compromisso firmado pelo Ministério do Planejamento no ano passado.
Os fiscais dizem que a proposta incluída na MP limita a concessão de gratificação aos 80 pontos de avaliação do desempenho "institucional" do Ministério da Agricultura, e não leva em conta os 20 pontos de performance "individual" da categoria. Como concordaram em troca um reajuste percentual dos salários pelo sistema de pontuação previsto na MP, os fiscais estimam perder um pedaço da remuneração, que subiria para um inicial de R$ 7.190 até um final de R$ 9.068.
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O Ministério da Agricultura concorda com a avaliação dos fiscais. Em nota técnica enviada ao Planejamento, o secretário-executivo Silas Brasileiro afirma que "a alteração feita pela MP 431 provocará redução remuneratória" porque usa valores fixos, sem previsão de critérios de reajustes.
Os fiscais voltam a reunir-se semana que vem. Para eles, a MP tem que ser alterada até 20 de junho, quando é fechada a folha de pagamento. A partir de 3 de julho, o governo não poderá conceder reajustes por causa das restrições previstas na Lei Eleitoral. O Ministério do Planejamento prometeu, em reunião, propor as alterações durante a tramitação da MP no Congresso. "Se não mudar, voltamos à greve por tempo indeterminado", diz Sá.
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