CNA apresenta estudo sobre Reforma Tributária com alíquotas diferenciadas para o agro

Na quarta-feira (4), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou o estudo “Reforma Tributária: Impactos para a Sociedade Brasileira”. O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da CNA, projetou um cenário de alíquotas tributárias diferenciadas para o setor agropecuário nos próximos dez anos.

O evento de apresentação, realizado na sede da Confederação em Brasília, contou com a presença de senadores, deputados e representantes do setor agropecuário. O estudo comparou cenários com alíquotas padrão e alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e concluiu que uma reforma tributária com alíquotas diferenciadas para o agro pode trazer benefícios significativos para a sociedade brasileira. Os benefícios incluem menor inflação, maior variação do PIB, redução nos preços da cesta básica e menor perda de consumo.

O cenário mais favorável, com alíquota padrão de 25% de IVA e 7,5% para o setor agropecuário, resulta em uma carga tributária mais baixa em relação ao PIB e menos impacto sobre os preços de bens e serviços, tornando os alimentos mais acessíveis. A CNA enfatizou a importância de um tratamento diferenciado para o setor no contexto da reforma tributária, com o objetivo de minimizar os impactos negativos sobre as populações mais vulneráveis.Além do estudo, a CNA destacou pontos prioritários para o setor no texto da reforma tributária em discussão no Senado, incluindo a ampliação da redução das alíquotas padrão, obrigatoriedade do regime do IVA Dual para produtores rurais com faturamento acima de R$ 4,8 milhões e outros itens relevantes para o setor agropecuário.