Análise dos vetos ao marco temporal e à desoneração podem ser adiados

A votação programada para esta quinta-feira (30) sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser adiada para a próxima semana, conforme indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (27). A razão por trás dessa possibilidade é a missão oficial para a Conferência do Clima das Nações Unidas nos Emirados Árabes, que deve resultar no esvaziamento do Parlamento.

A definição da data para a sessão conjunta entre deputados federais e senadores, que também abordará projetos de lei relacionados ao Orçamento, deve ocorrer ainda nesta segunda-feira, de acordo com lideranças do Congresso Nacional. Nos bastidores, há a preocupação de que na quinta-feira atual não haja quórum suficiente para realizar os trabalhos.

Rodrigo Pacheco e outros parlamentares estarão na comitiva do presidente Lula na COP-28. Além disso, o dia 30 de novembro é feriado em algumas regiões, como no Distrito Federal e em Alagoas. Pacheco comentou: “É um diálogo que eu vou ter com os líderes do Senado e da Câmara para entendermos o melhor momento”.

O presidente destaca a importância de tornar a sessão do Congresso Nacional o mais proveitosa possível para a apreciação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) e para a análise dos vetos. A avaliação será feita para determinar se é possível realizar a sessão nesta semana; caso contrário, será transferida para a quinta-feira da semana seguinte.

Dentre os vetos em pauta, destacam-se o marco temporal das terras indígenas, alvo de pressão pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e a desoneração da folha de pagamento, que enfrenta forte rejeição entre parlamentares. A tendência é que ambos sejam parcialmente ou integralmente derrubados.

Os parlamentares também devem analisar outros vetos relacionados à pauta econômica, como o do novo marco fiscal e o do projeto que concede ao governo o voto de desempate em decisões do Carf. Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sua apreciação deve ser adiada para dezembro, assim como o Orçamento.

Na quarta-feira (29), o Senado deve votar o projeto que prevê a taxação das aplicações financeiras no exterior, conhecidas como offshores, e dos fundos exclusivos, bem como o que regulamenta as apostas esportivas. Ambos fazem parte do pacote do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e buscar atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Fonte: O Tempo