Júri dos EUA concede US$ 17,7 milhões à Kraft e outros produtores em caso de fixação de preços de ovos

As gigantes alimentícias Kraft (KHC.O), General Mills (GIS.N), Kellogg (K.N) e Nestlé (NESN.S) ganharam na sexta-feira um veredicto de danos no valor de US$ 17,7 milhões depois de persuadir um júri federal de Chicago de que foram cobradas a mais por produtos de ovos em uma conspiração de fixação de preços pelos maiores produtores de ovos dos EUA e grupos comerciais do setor.

A indenização pode ser triplicada sob as leis antitruste dos EUA, totalizando mais de US$ 53 milhões. Isso encerrou a segunda fase de um julgamento em duas partes contra a Cal-Maine Foods (CALM.O), que é a maior produtora e distribuidora de ovos do país, e a Rose Acre Farms, a segunda maior, sobre alegações de que inflaram artificialmente os preços.

O mesmo júri em 21 de novembro considerou as produtoras de ovos responsáveis pela suposta conspiração antitruste após um julgamento de mais de cinco semanas. A Cal-Maine, sediada em Ridgeland, Mississippi, e os outros réus negaram qualquer irregularidade.

Em comunicado na sexta-feira, a Cal-Maine chamou o valor dos danos de “modesto” em comparação com o que os autores buscavam. A empresa afirmou que “continuará a avaliar suas opções, incluindo, se necessário, uma apelação”.

A Rose Acre, em comunicado, disse estar “desapontada — e discorda veementemente — com o veredicto do júri e o valor dos danos”.

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Advogados dos outros réus não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

O valor dos danos foi limitado a supostos pagamentos em excesso durante uma janela de quatro anos no meio da década de 2000. Os autores haviam afirmado em um pedido que buscavam US$ 31 milhões em danos.

“Somos extremamente gratos pelo serviço e pelas conclusões do júri. Este foi um caso importante por muitas razões, e o prêmio do júri reconhece sua importância”, disse Brandon Fox, do escritório de advocacia Jenner & Block, um dos principais advogados dos autores alimentícios.

A decisão de responsabilidade do júri responsabilizou a Cal-Maine juntamente com outros réus, incluindo as associações comerciais United Egg Producers e United States Egg Marketers.

A Cal-Maine dividiria a responsabilidade pela indenização com os outros três réus.

Advogados dos réus argumentaram durante o julgamento que a demanda do consumidor e interesses corporativos independentes impulsionaram as decisões comerciais deles.

A Cal-Maine pediu ao juiz federal Steven Seeger para entrar com um julgamento a favor da empresa, o que tornaria sem efeito o veredicto do júri, alegando que os autores apresentaram evidências insuficientes tanto sobre a responsabilidade quanto sobre os danos. Esse pedido está pendente.

O caso é Kraft Foods Global Inc v. United Egg Producers Inc, Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte de Illinois, Nº 11-cv-8808.