No dia 14, o Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto presidencial buscava eliminar a interpretação de que os povos originários só teriam direito às terras reconhecidas até 5 de outubro de 1989, data de promulgação da Constituição Federal.
Entre os parlamentares que se opuseram aos vetos, destacam-se 14 deputados federais e 4 senadores que estiveram presentes na COP-28, um evento da ONU dedicado à crise climática realizado no início do mês. Durante esse encontro, a demarcação das terras indígenas foi ressaltada como um elemento crucial para a preservação do meio ambiente.
A lista de políticos engloba membros do centrão, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), e representantes da bancada ruralista, como Zé Vitor (PL-MG) e Marussa Boldrin (MDB-GO). Recentemente, Zé Vitor, do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atuou como relator do marco regulatório da geração de energia eólica offshore.
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A proposta, originalmente parte da agenda ambiental do Congresso, recebeu críticas de entidades do setor elétrico e especialistas devido à inclusão de elementos estranhos à matéria original, os chamados “jabutis”. Um exemplo é um parágrafo que incentiva a contratação de termelétricas movidas a carvão mineral até 2050, medida contestada por não promover a geração de energia limpa.
No Senado, os parlamentares Giordano (MDB-SP), Efraim Filho (União-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Irajá (PSD-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG), representantes do Brasil na COP-28, também apoiaram a revogação dos vetos.
Veja a lista dos parlamentares:
Deputados
Elmar Nascimento (União Brasil-BA);
Zé Vítor (PL-MG);
Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
Alexandre Guimarães (Republicanos-TO);
Julio Lopes (PP-RJ);
Domingos Neto (PSD-CE);
Zé Silva (Solidariedade-MG);
Bacelar (PV-BA);
Fábio Macedo (Podemos-MA);
Coronel Ulysses (União Brasil-AC);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
Marcos Pereira (Republicanos-SP);
Geraldo Mendes (União Brasil-PR);
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Senadores
Giordano (MDB-SP)
Efraim Filho (União-PB)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Irajá (PSD-TO)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Fonte: Terra.
