A FPA expressa sua discordância com a ação, destacando que a demarcação de terras indígenas deve respeitar o regramento legal vigente e que é inadmissível buscar a vedação do acesso à Justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei.
1
Política
FPA discorda da ação da FUNAI sobre suspensão de demarcações de terras indígenas
Compartilhar essa notícia
A suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais relacionados à aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas tem gerado críticas por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A referida lei estabelece o marco temporal para demarcação das áreas, determinando que são passíveis de demarcação apenas as áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
A FPA expressa sua discordância com a ação, destacando que a demarcação de terras indígenas deve respeitar o regramento legal vigente e que é inadmissível buscar a vedação do acesso à Justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei. A FPA enfatiza a importância do Estado Democrático de Direito e destaca que os cidadãos devem ter garantido o acesso ao Judiciário em casos de eventual violação de seus direitos.
A disputa em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas é um tema sensível e complexo no Brasil, envolvendo diferentes perspectivas e interesses. O posicionamento da FPA reflete a visão da bancada ruralista, que apoia a lei estabelecendo o marco temporal e expressa preocupação com o acesso à Justiça em casos relacionados à demarcação de terras.
Leia também no Agrimídia:
- •Custos de frangos e suínos voltam a cair em maio nos principais estados produtores
- •ABCS apresenta agenda para eleições e reforça articulação da suinocultura no cenário político
- •Pluma Agroavícola tem o primeiro incubatório do Brasil com processo de sexagem de aves completamente automatizado por inteligência artificial
- •Pressão simultânea em preços, comércio externo e crédito reduz margem do produtor rural no Brasil
2
3
4
5
Relacionados
Suinocultura Industrial
Agroindústria absorve impactos externos e mantém trajetória de crescimento
Suinocultura Industrial
República Dominicana certifica 27 propriedades suínas livres de PSA
Suinocultura Industrial
Setor suíno canadense apoia estratégia nacional de segurança alimentar
Avicultura Industrial
CNA discute desafios para o escoamento da safra brasileira
Avicultura Industrial
Empresa ucraniana assume controle da maior produtora de aves da Grécia
Avicultura Industrial
Preços do frango avançam mesmo com consumo mais lento na segunda quinzena
Avicultura Industrial
