Nesta semana, o Ministério da Agricultura publicou uma Portaria que autoriza medidas excepcionais para os participantes do Programa Mais Leite Saudável, com o objetivo de apoiar a recuperação e o retorno das atividades leiteiras. Essas medidas visam oferecer suporte adicional aos produtores, garantindo a continuidade e o fortalecimento do setor leiteiro no país.
Na segunda semana de atuação do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a equipe técnica realizou reuniões nos municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, afetados por fortes chuvas e enchentes. Este Gabinete integra o Programa Emergencial de Reconstrução do Agro no Rio Grande do Sul (PERSul).
A comitiva do Mapa visitou áreas rurais em Caxias do Sul, Feliz, Nova Petrópolis, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves, acompanhada por representantes das Secretarias Municipais de Agricultura, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS), e de Cooperativas de Agricultores e Agroindústrias, entre outras entidades e autoridades locais.
Durante as visitas, foram observadas a necessidade urgente de escoamento da produção agroindustrial e a retomada do turismo, que está fortemente ligado à atividade vitivinícola.
A equipe foi liderada por Renata Miranda, secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, e pelo diretor do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária, Alessandro Cruvinel. Também integraram a comitiva o superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, José Cleber Dias, e sua equipe local.
Segundo Cruvinel, a experiência de escuta e visita local foi crucial para compreender a realidade local e direcionar as próximas ações do ministério. “Na região da Serra Gaúcha, por exemplo, os maiores danos foram deslizamentos e inundações, portanto, as ações em estradas vicinais e recuperação de solos serão fundamentais”, disse.
Além disso, nesta semana, o Mapa publicou a Portaria nº 687/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS). A medida visa permitir a adequação dos projetos submetidos ao Programa para atender às diversas demandas geradas pela situação de calamidade pública no estado, flexibilizando as regras para direcionar os recursos da iniciativa e fomentar o retorno das atividades de produção de leite.
A Portaria permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, além de outros serviços e aquisições necessários para a reconstrução das propriedades rurais e retomada das atividades produtivas dos produtores afetados pela calamidade no estado gaúcho.
O PERSul foi lançado durante visita do ministro Carlos Fávaro ao estado no dia 28 de maio, por meio da Portaria nº 863/2024. O programa visa apoiar a recuperação das atividades agropecuárias nas regiões severamente afetadas por enchentes e deslizamentos, devido às intensas chuvas que atingiram o estado. O programa estará em vigor até 31 de dezembro de 2024.
A iniciativa busca reparar os danos e fortalecer a resiliência do agronegócio gaúcho, demonstrando o compromisso do Governo Federal em apoiar as áreas rurais afetadas e garantir a continuidade das atividades agrícolas no estado.
