MS isenta ICMS do cavaco de madeira e indústrias poderão produzir mais energia a biomassa

O governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), concedeu a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no cavaco de madeira, atendendo a uma reivindicação do setor de base florestal. Sem a alíquota para operações internas, a geração de energia por biomassa e a secagem de grãos em armazéns passarão a ser menos onerosas.

O diretor-executivo da Reflore-MS (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas), Benedito Mário Lázaro, disse que esta decisão vem em momento oportuno. Ele lembrou que se trata de um pleito do setor florestal já há algum tempo. “Assim teremos mais competitividade e poderemos atrair novas empresas que façam essa prestação de serviço”, salientou Dito Mário, como é conhecido.

De acordo com Moacir Reis, ex-presidente da Reflore-MS e hoje coordenador da Câmara Setorial Consultiva do Programa de Desenvolvimento Florestal de MS, muitas indústrias do Estado utilizam o cavaco de madeira para gerar energia nos fornos. “O uso de cavaco permite um custo mais eficiente em escala maior. Grandes empresas e até pequenos secadores hoje, de pequenos produtores, estão usando o cavaco. A medida do governo de isentar o ICMS é uma briga nossa de muitos anos. Isso é um grande avanço do setor Florestal”, destacou Reis.

A alíquota de ICMS para as operações com cavaco de madeira — no caso, de eucalipto — era de 17% e agora não existe mais. A oficialização da isenção aconteceu na última quinta-feira (30), com a publicação das alterações no decreto nº 9.708/99. O cavaco de madeira já foi visto como a sobra das toras de eucalipto, sendo gerado por meio da trituração em picadores de facas ou martelos, resíduos de serrarias e ponteiras de árvores. O setor florestal receberá, ao longo desta década, investimentos na ordem de R$ 34 bilhões.