Impactos da perda de incentivos fiscais no Agronegócio Paulista e consequências para a economia

A partir de janeiro, o estado de São Paulo, com uma população de 44,4 milhões de pessoas, segundo o último censo do IBGE, pode enfrentar aumentos nos preços de alimentos básicos, como pão e laticínios, além de um crescimento possível do desemprego e migração de empresas para outros estados. Esse foi o momento da reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), onde representantes de diversos setores — produtores, indústria, comércio e serviços — manifestaram preocupação com a perda de incentivos fiscais no agronegócio paulista.

O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, ressaltou a necessidade de união para alertar o governador Tarcísio de Freitas sobre os desafios enfrentados no campo. A possível interrupção dos incentivos do ICMS para o setor pode impactar as possibilidades de produção em diversas cadeias. Meirelles destacou que, em um momento em que o agronegócio paulista liderou as exportações, esse cenário representa um retrocesso. Ele enfatizou que o governador compreende a importância do setor agropecuário e encorajou que a discussão sobre a reforma tributária já gera tensão entre os produtores quanto à manutenção das alíquotas reduzidas. Segundo Meirelles, o fim dos incentivos pode gerar perdas significativas.

Durante a reunião, o termo mais recomendado pelos representantes das indústrias, fertilizantes, defensivos e produção foi “apreensão”. O jurista Ives Gandra, que acompanha a reforma tributária, criticou a ausência de uma visão empreendedora na discussão e testemunhou que os especialistas em tributação estão posicionados contra o texto aprovado, afirmando que os responsáveis ​​pela aprovação desconhecem os riscos que os empreendedores do setor agrícola enfrentarão.

Renato Abdo, diretor executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp), destacou as legislações que buscam o incentivo à produção e os sucessivos recuos. Ele alertou que, sem uma sensibilização do governo, muitas famílias poderão encerrar suas atividades. Jorge Possato Teixeira, presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), acidentalmente da mesma opinião, afirmando que a retirada dos incentivos traz consequências graves para o setor de flores e plantas ornamentais, dominado pela agricultura familiar e responsável por grande parte dos empregos femininos.

Eduardo Leão, diretor presidente da CropLife Brasil, comentou que o aumento no custo de produção pode comprometer toda a cadeia do agronegócio. Auro Nineli, presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de São Paulo (Sidocal), reafirmou a necessidade de incentivos para manter a competitividade da produção e disse que a união com a Faesp reforça a luta de todo o setor produtivo paulista.

Estiveram presentes na reunião e apoiando a criação de um documento a ser entregue ao governador na próxima semana representantes de diversas associações, incluindo: Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável (Inpas); Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (ABEX-BR); Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia); Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram); Associação Misturadores de Adubo do Brasil (AMA); Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda); Associação Paulista de Avicultura (APA); Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp); CropLife Brasil; Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor); Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort); Fecomercio SP; Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo (Sindicarnes-SP); e Syngenta.

Fonte: Assessoria Faesp