O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (16), uma portaria que aumenta o limite de crédito da linha de capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a produtores rurais e cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul impactados pelas recentes enchentes. O montante autorizado para essa finalidade agora soma até R$ 15 bilhões, parte de um programa emergencial que conta com R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social.
A medida permitirá ao BNDES redirecionar recursos inicialmente planejados para financiamento de investimentos e aquisição de máquinas agrícolas para atender à maior demanda por capital de giro no setor agropecuário. Na última semana, o Tesouro Nacional já havia sinalizado apoio à mudança, com a expectativa de remanejar R$ 2,5 bilhões, incluindo R$ 800 milhões destinados especificamente às cooperativas.
Situação dos recursos e desafios
De acordo com o BNDES, dos R$ 20 bilhões disponibilizados no programa emergencial, cerca de R$ 17,1 bilhões já foram utilizados, sendo R$ 13,5 bilhões na linha de capital de giro — acima do limite anterior de R$ 12,5 bilhões. Com isso, restam aproximadamente R$ 1,5 bilhão para reforçar o crédito aos atingidos pelas enchentes.
Entretanto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) considera a medida insuficiente:
“O saldo no BNDES é simbólico, mas representa um pequeno avanço. O governo tem feito promessas, mas falha na implementação e no prazo”, afirmou em nota.
Heinze destacou também que está em tramitação uma emenda à Medida Provisória 1227, que pode adicionar R$ 10 bilhões ao programa emergencial. Ele espera que uma nova medida provisória amplie o crédito para atender produtores fora das áreas diretamente afetadas pelas enchentes e aqueles ainda sem acesso ao benefício.
Essa ampliação visa oferecer um alívio financeiro necessário para garantir a recuperação dos produtores e das cooperativas, que desempenham papel essencial na economia do Rio Grande do Sul e do setor agropecuário nacional.