O longo ou curto caminho para a COP30, por Jogi Humberto Oshiai

Autoridades competentes e especialistas em clima chegaram ao Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, em Berlim, nesta semana, para a primeira etapa da rodada climática da COP30.

O Petersberg Climate Dialogue acontece anualmente na capital alemã e marca o primeiro evento oficial no qual ministros de todo o mundo apresentam suas ideias sobre as próximas cúpulas climáticas da ONU — ou COPs . A conferência foi idealizada pela ex-chanceler Angela Merkel, após o fracasso das negociações climáticas em Copenhague, em 2009.

A COP30, que será realizada em Belém, ainda parece distante para alguns, mas para outros já está logo ali — há apenas oito meses. Entretanto, aqueles que se opõem a uma ambição climática mais robusta estão em ascensão. “Estamos perdendo um pouco esse jogo”, confessou André Corrêa do Lago, presidente-designado da COP30 pelo governo Lula, aos delegados reunidos em Berlim, expressando o que poucos queriam admitir.

Representantes de cerca de 40 países compareceram este ano e se esforçaram para reafirmar seu compromisso com a meta de 1,5 °C estabelecida pelo histórico Acordo de Paris. Isso, mesmo após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter decidido abandonar o pacto em um de seus primeiros atos no cargo. No entanto, outras distrações geopolíticas — principalmente a guerra da Ucrânia contra a Rússia — fizeram com que a questão climática perdesse prioridade na agenda global.

Vale salientar alguns pontos desta rodada:

A posição dos Estados Unidos em relação ao Acordo de Paris já é conhecida. Há uma preocupação evidente sobre a imprevisibilidade de Washington em relação ao tema climático.

A Índia, embora convidada, sequer enviou uma delegação.

Poucos países cumpriram o prazo de fevereiro para apresentar planos atualizados de redução de emissões, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), para a próxima década. Entre os que falharam está a União Europeia, cujo atraso se deve, em parte, ao debate interno sobre metas climáticas até 2040.

A China, maior emissor global, também não apresentou seu plano climático atualizado.

O Brasil afirmou que apresentará um relatório sobre como o mundo pode aumentar o financiamento privado para US$ 1,3 trilhão, destacando a necessidade do envolvimento de bancos de desenvolvimento e fontes inovadoras de financiamento, como taxas sobre passagens aéreas. Mas, nserá que este atual governo Lula III tem credibilidade para liderar essa discussão?

Diante desse cenário e como já antecipei em artigos anteriores, mesmo com o mundo ultrapassando 1,5 °C de aquecimento global, não parece haver grande interesse por parte dos países em fortalecer os compromissos assumidos na COP28 em Dubai para a transição energética. Assim, embora o Brasil tenha a responsabilidade de sediar a COP30, a primeira carta de André Corrêa do Lago foi classificada como “pouco clara, sem racionalidade, estratégia e com menor erudição diplomática”, como bem apontou Pedro Camargo.

Pedro criticou “o tom conciliatório, em um momento de crise”. Ele também denunciou “a falta de uma posição clara e contundente do Brasil, que sequer tem um porta-voz unificado sobre o tema — ou melhor, tem vários, com opiniões distintas”. Para ele, “será triste ver a COP de Belém se transformar na COP do financiamento das consequências, com risco de frustração, quando deveríamos focar na redução das emissões de GEE, a verdadeira causa da crise climática”.

Neste momento delicado da história do nosso país, resta-nos a esperança e o dever de continuar avançando, inspirados pela frase de Heráclito de Éfeso (540 a.C.-470 a.C.): “Nada é permanente, exceto a mudança”. E que ela aconteça em 2026!

Por Jogi Humberto Oshiai, CBO do Melo Advogados Associados e Diretor da Oshiai Consultoria e Assessoria Ltda, diretamente da capital da União Europeia.