Mapa renova por 180 dias estado de emergência zoossanitária nacional devido à Influenza Aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em detrimento do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) – também conhecida como gripe aviária – em aves silvestres no Brasil. A Portaria nº 784 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7).  

A prorrogação acontece de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Mapa em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. 

No final de março, o Ministério publicou a Portaria nº 782, que suspende a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves. A medida tem como objetivo prevenir a propagação da doença e poderá ser flexibilizada apenas com a autorização do Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação epidemiológica e plano de biosseguridade aprovado. 

O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado no dia 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Até esta data, foram registrados 166 focos da doença, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de subsistência.  

Até este momento, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportando seus produtos para consumo de forma segura.