Após saída do Reino Unido da União Europeia, Brasil fecha acordo com UE sobre cotas agrícolas

O Brasil e a União Europeia (UE) concluíram um acordo bilateral sobre cotas de vários produtos agrícolas, para ajustá-las ao bloco europeu que passou de 28 a 27 membros com a saída do Reino Unido (Brexit). Pelas cotas, o exportador vende para a UE um determinado volume com tarifa menor

Pelo acordo, a UE agora menor reduz as cotas, mas em contrapartida o Reino Unido vai abrir outras proporcionalmente, e assim preservar oportunidades de exportações para os dois mercados.

O Brasil tem várias cotas específicas na UE, para açúcar, carnes de frango, bovina e peru. O exportador ganha mais usando esse espaço para suas vendas, com alíquota mais baixa.

O Valor apurou que uma cota destinada especificamente ao açúcar brasileiro, hoje de 388,12 mil toneladas, será reduzida para 341,55 mil toneladas, com o resto devendo ser oferecido em outra cota pelo Reino Unido. A UE aceitou a continuidade do cumprimento de redução da tarifa para 11 euros/tonelada no primeiro ano, e para 11 euros/tonelada e 54 euros/tonelada no segundo ano de determinados volumes dessa cota só brasileira, conforme compromissos assumidos quando da entrada da Croácia no bloco comunitário.

Por sua vez, uma cota que o Brasil disputa com outros exportadores de açúcar vai passar de 371,88 mil toneladas para 341,46 mil toneladas.

Quanto à carne de frango (salgado, processado, congelado etc), várias cotas específicas somadas para o Brasil declinarão de 338,88 mil toneladas para 244,27 mil toneladas, numa contração de 27,9%. Com essa baixa na UE, a cota no Reino Unido será bem maior, refletindo mais vendas brasileiras de frango naquele mercado em anos recentes.

Uma cota também para o Brasil de carne bovina sem osso, de 10 mil toneladas, cairá para 8,95 mil toneladas. Já a cota para carne bovina congelada destinada a todos os exportadores, e não apenas ao Brasil, cai de 63,7 mil toneladas atualmente para 19,7 mil toneladas. Como essa forte baixa, a UE se comprometeu a compensar diminuindo a tarifa dentro dessa cota de 20% para 15%.

Por sua vez, a cota para carne de peru congelada para o Brasil cai de 3,11 mil toneladas para 2,86 mil toneladas na UE. Para carne de peru preparada, a cota também só para o Brasil, diminui ligeiramente de 92,3 mil para 91,8 mil toneladas.

Em outras cotas agrícolas, nas quais o Brasil disputa com os outros exportadores, a divisão entre a UE e o Reino Unido também está delineada.

Para milho, a cota geral na EU passa de 278 mil toneladas para 276,4 mil toneladas. Ou seja, quase todo o volume com alíquota menor fica mesmo com o bloco comunitário.

Manutenção de certificados

Na negociação, o Brasil obteve a garantia da UE sobre a manutenção de certificado de origem dos exportadores, de forma que o governo brasileiro poderá monitorar quem tem acesso às cotas e evitar irregularidade em seu uso.

Concluídas as negociações entre o Brasil e a UE, agora os europeus precisam de autorização interna para assinar o acordo, o que pode levar meses. Além disso, sua implementação deverá ocorrer com a implementação também de acordos de cotas com o Reino Unido, para não haver descompasso entre os dois e prejuízos para o exportador.

As negociações entre o Brasil e o Reino Unido estão bem avançadas sobre os volumes das cotas agrícolas que Londres vai abrir. Falta, porém, resolver questão como administração das cotas, por exemplo. Nova negociação ocorrerá em 5 de outubro.