Governo e FPA interrompe elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após pressão do setor agropecuário

A atuação articulada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (4), ocorre após manifestações do setor produtivo e de parlamentares que apontaram riscos econômicos, produtivos e jurídicos associados à proposta em discussão no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).

A minuta apresentada pelo MMA em outubro classificava como exóticas invasoras espécies amplamente incorporadas ao agronegócio brasileiro, como a tilápia, o camarão vannamei, além de culturas vegetais estratégicas, como eucalipto, pinus, manga, goiaba e jaca. A inclusão desses organismos gerou forte reação de cadeias produtivas consolidadas, especialmente nas áreas de Aquicultura, florestas plantadas e fruticultura, por potencial impacto sobre investimentos, planejamento produtivo e segurança jurídica.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a medida exigia maior aprofundamento técnico e alinhamento com a realidade do campo. Segundo ele, decisões dessa natureza precisam considerar dados científicos, histórico produtivo e efeitos sobre o mercado interno e a agroindústria. No caso da tilápia, Lupion destacou que a espécie responde por cerca de 70% do pescado produzido no país, com forte concentração no Paraná (PR), sustentando milhares de produtores, cooperativas e agroindústrias ligadas ao processamento de carne de pescado.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, reforçou que culturas como pinus e eucalipto são pilares de setores estratégicos da economia nacional, como papel, celulose, madeira e bioenergia. Para ele, qualquer metodologia de classificação deve considerar evidências técnicas consolidadas, além dos impactos socioeconômicos e ambientais de longo prazo. Na mesma linha, ressaltou que a aquicultura brasileira, em especial a produção de tilápia, apresenta elevado nível de organização, adoção de boas práticas e alinhamento com diretrizes ambientais reconhecidas por instituições como a Embrapa e o MAPA.

Parlamentares também destacaram os efeitos regionais da proposta. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) apontou a relevância dessas cadeias na geração de renda e no desenvolvimento local, enquanto o deputado José Medeiros (PL-MT) ressaltou o papel do eucalipto no fornecimento de biomassa, insumos energéticos e matérias-primas para a agroindústria.

Em nota, o MMA informou que a suspensão tem como objetivo ampliar o diálogo com setores econômicos e instituições científicas antes da retomada do processo, ressaltando que a lista possui caráter preventivo. A FPA defende agora a criação de um grupo técnico interministerial para construir critérios que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e a continuidade sustentável da produção agropecuária brasileira.