O Brasil não só deve assumir a vanguarda na produção de energia verde, como caminha para se tornar um porto seguro para investidores, podendo se tornar um exportador de energia limpa. Essa é a opinião de Marina Rossi, diretora de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre um dos assuntos que devem ser destaque durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27), que começou no domingo, no balneário de Sharm El Sheikh, no Egito, com enorme expectativa acerca do papel do Brasil sobre temas fundamentais como a transição energética e a construção de um futuro baseado em energia verde.
Segundo ela, o potencial de produção de energia eólica fora da costa, por exemplo, pode transformar o Brasil em um exportador de energia limpa. “Existe um grande potencial de geração a ser utilizado na produção de hidrogênio para exportação. Assim, como o Brasil tem um destacado papel na produção global de alimentos, podemos nos tornar também um grande exportador de energia limpa”, afirma.
A exploração da energia eólica fora da costa está em fase de regulamentação. “Nossa prioridade é prezar pela segurança desse investimento, para que ele seja efetivo em promover o crescimento econômico, sempre com regras claras e segurança jurídica, sem abrir mão da celeridade e desburocratização.”
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Segundo Marina o Brasil é protagonista na transição energética mundial. Nossas matrizes estão entre as mais limpas do planeta. Para se ter uma ideia, esperamos que, ao final de 2022, quase 47% de nossa energia e 85% de nossa oferta de energia elétrica sejam decorrentes de fontes renováveis. Esses percentuais são três vezes maiores que a média mundial.
Tal panorama foi pavimentado pelo uso de recursos hídricos abundantes do país, aliado aos incentivos para a diversificação das fontes. Esse patamar também foi fortalecido pela interligação das diversas regiões brasileiras, para garantir uma maior segurança energética, uma vez que nossa matriz – predominantemente hidráulica – sempre foi impactada pelos efeitos climáticos. Além disso, desde a década de 70, o Brasil se esforça para reduzir a dependência de derivados de petróleo no setor de transportes, tendo sido pioneiro na criação de políticas para utilização de biocombustíveis, a custos competitivos.
Como todo esse processo foi sendo construído de maneira estruturada, o Brasil conseguiu alcançar uma dependência cada vez menor de importações de petróleo e derivados, além de atingir altos níveis de segurança energética. Com isso, o país tem caminhado para uma expansão acentuada do mercado livre, no qual a oferta de fontes renováveis é predominante. Para tratar da segurança sistêmica, principalmente considerando a variabilidade das fontes renováveis, foram desenvolvidos leilões de reserva de capacidade em 2021.
Em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e participantes do setor, o Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para desenvolver o mercado de capacidade, permitindo que os agentes também contribuam para necessidade sistêmica de potência e de energia.
A diretora afirma que o país já possui frentes de neutralização das emissões em atividades. Exemplos relevantes disso são os Créditos de Descarbonização (CBIOs), gerados no âmbito do Programa Renovabio. A instituição do programa foi um passo importante e o MME está sempre buscando aprimorá-lo. Outro avanço foi a publicação do Decreto n° 11.705/2022, que dá mais um passo para estruturação de um mercado de crédito de carbono.
“Além disso, é sempre importante destacar que a manutenção de um perfil renovável na matriz elétrica já é uma grande conquista do Brasil em termos de neutralidade de carbono, visto que atualmente o País já emite 33% menos que o bloco da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 37% menos que o mundo, em termos do uso de energia”
Tudo isso já considerando o panorama de 2021, quando tivemos aumento da geração termelétrica devido à maior escassez hídrica da história. Para além disso, cabe ressaltar que, enquanto em diversos países a geração elétrica é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE), no Brasil ela corresponde a apenas 16,5% do total. E, mesmo em um contexto favorável e privilegiado, temos intensificado as ações nos setores carbono intensivos, garantindo a construção de um mercado de carbono, ao mesmo tempo que possuímos uma matriz elétrica extremamente renovável.
Marina conta que após a publicação do Decreto nº 10.946/2022, o MME publicou duas portarias sobre a geração de energia fora da costa, as offshore. A primeira foi a nº 52/2022, com as diretrizes complementares ao Decreto. A segunda foi a interministerial MMA/MME nº 3/2022, criada para o desenvolvimento do portal único de gestão das áreas e das solicitações em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e demais instituições envolvidas.
Um dos principais desafios, segundo ela, é desenhar um arcabouço regulatório organizado, aderente às necessidades e particularidades desse porte de empreendimento, evitando a existência de entraves para a adequação da estrutura portuária e na cadeia de suprimentos. “Acreditamos que será um desafio absorver a energia a ser gerada, considerando a expansão prevista da carga e a expansão da oferta de outras fontes renováveis competitivas no país. Nesse sentido, existe um grande potencial de geração a ser utilizado na produção de hidrogênio para exportação. Assim, como o Brasil tem um destacado papel na produção global de alimentos, podemos nos tornar também um grande exportador de energia limpa”
Ela aponta que com o avanço da regulação, será possível que os empreendedores desenvolvam estudos que mostrem características mais detalhadas da geração de energia offshore no mar brasileiro. Dessa forma, podem ser identificados quais são os atributos dessa fonte e de que forma podem contribuir para a oferta de energia e para a segurança sistêmica. Esse setor deverá gerar atratividade ao investimento privado, com capital nacional e internacional. A nossa prioridade é prezar pela segurança desse investimento, para que ele seja efetivo em promover o crescimento econômico, sempre com regras claras e segurança jurídica, sem abrir mão da celeridade e desburocratização.
