Secretário de Política Agrícola defende “autonomia orçamentária” para fortalecer seguro rural

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Júnior, defendeu nesta terça-feira que a Pasta tenha mais autonomia orçamentária para fazer a “modulação” entre as diversas políticas públicas para o setor.

A principal crítica é a falta de espaço para fortalecer o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Ele ainda aguarda retorno da Junta de Execução Orçamentária (JEO) sobre a liberação de R$ 200 milhões extras.

O secretário disse que o índice de avaliação do sucesso da política de seguro não deve ser o orçamento empenhado em subvenção, mas sim a área coberta. Isso porque os recursos destinados ao programa aumentaram substancialmente no atual governo, mas a área segurada voltou a patamares próximos aos de 2018.

“Saímos de 4,5 milhões de hectares cobertos em 2018 para mais de 14 milhões de hectares segurados em 2021, mas neste ano estamos voltando para perto de 6 milhões de hectares”, disse ao Valor. Dessa forma, acredita ele, a política poderá evoluir de forma mais sustentável e atender mais produtores.

O orçamento do seguro rural foi de R$ 440 milhões em 2019, saltou para R$ 881 milhões no ano seguinte e chegou a R$ 1,1 bilhão em 2021. Neste ano, sem suplementação, os valores devem ficar em torno de R$ 950 milhões, o que tem impacto sobre o tamanho da área segurada.

“Fica o desafio para o próximo secretário. O Ministério da Agricultura tem que ter orçamento para ele fazer modulação das diversas políticas que estão na sua análise, o que vai para o crédito, e o que vai para seguro. É o mais básico, precisa ter orçamento”, disse.