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Bem-estar animal

Itália cria fundo para incentivar produção de aves sem uso de gaiolas

Medida prevê apoio financeiro para adaptação gradual de produtores ao sistema cage-free

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Itália cria fundo para incentivar produção de aves sem uso de gaiolas

A Itália incluiu na Lei de Orçamento de 2026 a criação de um fundo voltado ao incentivo de sistemas de produção animal sem o uso de gaiolas. A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas (MASAF) e tem como objetivo apoiar a transição de produtores para modelos conhecidos como cage-free, especialmente na avicultura.

O programa prevê a destinação de 500 mil euros em 2026 e 1 milhão de euros em 2027. Os recursos deverão ser utilizados para auxiliar na adaptação das estruturas produtivas e no manejo dos animais, etapa considerada essencial para viabilizar a mudança no sistema de criação.

Apesar do avanço, a medida não estabelece a proibição do uso de gaiolas no país. O foco está na criação de condições econômicas para que a transição ocorra de forma gradual, reduzindo impactos sobre os produtores e garantindo viabilidade técnica das mudanças.

Debate europeu

A iniciativa italiana acompanha um movimento mais amplo dentro da União Europeia, impulsionado por discussões sobre bem-estar animal e pela campanha “End the Cage Age”, que defende o fim do confinamento em gaiolas para diferentes espécies de produção.

A transição, no entanto, envolve desafios técnicos, econômicos e sanitários, especialmente relacionados à adaptação das granjas e ao controle de doenças. Ainda assim, a medida é vista como um passo relevante na direção de sistemas produtivos mais alinhados às exigências de mercado e às demandas por maior transparência e responsabilidade na produção de alimentos.

A proposta está prevista na Lei nº 199, de 30 de dezembro de 2025, publicada na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana.

Fonte: Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

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