Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um “tratoraço” na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.
Carreatas de tratores devem sair simultaneamente de várias cidades paulistas, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.
Decretos da lei 17.293, de 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.
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Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.
A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até consumo de 1.000 Kwh/mês.
“Isso vai impactar e muito o poder de compra da população. Já houve o término do auxílio (emergencial) e estamos muito preocupados sobre como vai ser isso”, disse à Reuters o presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, Sergio Nakagi, um dos organizadores da manifestação.
Ele disse que, na região de Jaboticabal, produtores de cana-de-açúcar, soja, milho e hortifrúti serão alguns dos afetados.
“As bases não foram consultadas para que o projeto fosse aprovado (na Assembleia Legislativa do Estado) e agora essa cobrança sobre os insumos vai aumentar muito nossos custos de produção”, afirmou.
Segundo ele, a mobilização dos produtores que vai desencadear no protesto começou por meio de grupos de WhatsApp em meados de novembro.
O presidente do Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), Fábio Brancato, disse em nota que a manifestação é apartidária e pacífica, sendo que os organizadores não pretendem fechar vias, nem atrapalhar o trânsito.
“É importante que se diga que esse protesto não tem qualquer relação com política partidária eleitoral, estamos pensando no produtor rural e no cidadão comum, de forma geral”, afirmou no site do sindicato que representa as cidades de Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá, Guararapes, Nova Luzitânia, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal e Rubiácea –a entidade também é uma das organizadoras do “tratoraço”.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), interlocutora da pauta com o governo estadual, tinha um encontro marcado para a última semana de 2020 com o vice-governador, Rodrigo Garcia, mas reagendado após o diagnóstico positivo dele para Covid-19.
A última atualização da agenda, confirmada pela Faesp nesta segunda-feira, prevê que a reunião ocorra ainda nesta semana.
A Faesp disse em nota que “segue empenhada em reverter o aumento no ICMS de insumos e produtos agrícolas promovido pelo governo estadual”, destacando que “elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final”.
A federação disse ainda que apoia, juntamente com seus sindicatos associados, o chamado tratoraço.
Carnes e outros
Em um comunicado conjunto, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de aves e suínos, e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que atua na área de bovinos, também manifestaram posição contrária ao aumento de imposto.
Eles destacam que o aumento de preços para o consumidor pode chegar a 8,9% nas carnes e 8,4% no leite longa vida. Também estimam altas em produtos como têxteis, couros e calçados (7,3%); cadeira de rodas e equipamentos para deficientes (5%); e medicamentos contra o câncer na rede privada (14%).
“Vale destacar que esses aumentos podem ser muito piores, porque as previsões acima não consideram o aumento da inflação, que em 2020 vai fechar acima de 4%”, afirmaram as associações.
Governo
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que lei que autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia. “Setores esses que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”, afirmou.
“Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, continuarão a receber o benefício”, esclareceu a pasta.
Segundo a secretaria, o objetivo do ajuste é proporcionar ao Estado recursos da ordem de 7 bilhões de reais, essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A pasta ainda afirmou que desde a aprovação do ajuste fiscal, em outubro, o governo paulista está aberto ao diálogo e tem tido reuniões com os representantes dos diversos setores.
