O Ministério da Agricultura instituiu o Comitê de Crise para monitorar e propor estratégias para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) na produção agrícola e no abastecimento de alimentos para a população brasileira. A Portaria que cria o comitê está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
Segundo o texto da portaria, as atividades do comitê terão como objetivo subsidiar a ministra da Agricultura na tomada de decisões durante o período de emergência pública decorrente da pandemia de covid-19. O grupo atuará pelo período em que as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública estiverem vigentes.
São competências do CC-AGRO-COVID19: analisar produção, mercado, infraestrutura, percepções da sociedade e produtos agropecuários; analisar cenários e produzir diagnósticos para subsidiar a gestão do Ministério da Agricultura; analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça ao abastecimento de produtos e insumos agropecuários; e propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento da população brasileira.
O comitê atuará em ações de monitoramento e encaminhamento de soluções de curto prazo; e em soluções de ajuste estrutural para médio/longo prazo.