SP deve rever ICMS sobre proteínas e leite

Após a articulação de empresários do ramo de bares e restaurantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta semana a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína, de peixe, de aves e sobre o leite pasteurizado.

“Devemos, sim, rever o ICMS no leite pasteurizado e nas carnes vendidas pelo Simples Nacional”, disse ao Valor o secretário de Agricultura do Estado, Gustavo Junqueira. “No caso do leite, trata-se do elo mais fraco da cadeia, com seis mil produtores. Nas carnes, a medida atinge, principalmente, açougues e pequenos estabelecimentos, incluindo restaurantes”, explicou, sem confirmar a data de publicação do novo decreto.

Com alíquotas de ICMS mais altas desde janeiro, o setor agropecuário organizou um tratoraço no interior do Estado na primeira semana do ano e conseguiu o recuo do governo em boa parte dos itens tributados, como insumos, energia elétrica, produtos da cesta básica e hortifrutigranjeiros. No fim de janeiro, foi a vez de empresários do ramo de carnes,  como distribuidores e açougues, protestarem na capital. A alíquota sobre as vendas internas dos frigoríficos para as empresas que optam pelo Simples Nacional foram elevadas de 7% para 13,3%.

“O governo se comprometeu a rever o reajuste do ICMS das proteínas, que é muito prejudicial ao nosso setor, a pequenas empresas e açougues e para o consumidor”, afirma o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. A expectativa, segundo ele, é que o a anúncio público ocorra nesta quarta-feira.

A mudança na tributação paulista sobre proteínas e leite pasteurizado deverá ocorrer dias após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir taxar os fertilizantes. Na sexta-feira, o colegiado de secretários estaduais de Fazenda definiu cobrança de 1% ao ano a partir de 2022, com elevações anuais da alíquota até ela chegar a 4% em 2025. Para os demais insumos agropecuários, como defensivos, ração e sementes, o Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre esses itens, foi estendido até 31 de dezembro de 2025.