A iniciativa, instituída em novembro do ano passado, se propõe a desenvolver estudos, pesquisas, projetos e ações, a fim de construir diagnósticos das boas práticas, formular políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, através da atuação do poder judiciário e do sistema de justiça.
Composto por 11 conselheiros do CNJ e representantes da sociedade civil e organização internacional multilateral, o Observatório objetiva proporcionar um diálogo interinstitucional e internacional, que contribua para o aprimoramento e para o aumento de ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente.
O ingresso da ABAG no colegiado foi promulgado na Portaria 114, assinada pelo Ministro Luiz Fux, no qual consta também a inclusão da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).
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