O governo do Estado investirá mais R$ 100 milhões em programas e ações para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina. O novo aporte de recursos foi garantido pelo governador Carlos Moisés com a sanção da Lei 18.137/2021, e irá reforçar os projetos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural que apoiam a construção de cisternas e conservação de fontes e nascentes, além de suporte aos municípios.
“Ciente das demandas do agronegócio catarinense, principalmente em relação à estiagem, o governo estadual liberou R$ 100 milhões, que serão aplicados em ações para minimizar os impactos da falta de chuvas em Santa Catarina. Nossa intenção é que cada propriedade rural possua um mecanismo de reservação de água; assim, os agricultores poderão enfrentar os tempos de adversidade e essa água se transformará em produção, renda e desenvolvimento para o nosso Estado”, destacou o secretário da Agricultura, Altair Silva.
A Secretaria da Agricultura irá aplicar os R$ 100 milhões em programas existentes e também no apoio direto aos municípios. Esses recursos se somarão às ações já executadas para minimizar os efeitos da crise hídrica e fomento ao setor produtivo, que chegam a R$ 243,5 milhões este ano.
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O secretário adjunto Ricardo Miotto explicou que o montante será divido da seguinte forma: R$ 70 milhões para reforçar os programas de armazenagem, captação e uso de água, além de conservação do solo e recuperação de fontes e nascentes, e R$ 30 milhões para aquisição de equipamentos que darão suporte a essas ações nos municípios.
“Mais um dia histórico para Santa Catarina, porque tivemos avanços importantes nas políticas públicas disponibilizadas pela Secretaria da Agricultura. Melhoramos nossas linhas de crédito e tornamos ainda mais atrativas para os agricultores que sofrem com os impactos da estiagem. É importante ressaltar que os R$ 100 milhões são recursos próprios, dos cofres do governo do Estado, resultantes do bom trabalho de gestão que vem sendo desenvolvido pelo governador Moisés”, lembrou Miotto.
Os novos limites de apoio e de subvenção dos programas foram aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) nesta sexta-feira, 25.
Prosolo e Água
O programa Prosolo e Água receberá um aporte de R$ 60 milhões que serão aplicados em financiamentos sem juros para agricultores de Santa Catarina.
Na linha Água para Todos, os produtores terão acesso a até R$ 100 mil, sem juros e com quatro anos de prazo para pagar. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no valor das parcelas, ou seja, o governo do Estado pagará metade do financiamento. Podem ser feitos investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na propriedade rural.
As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda poderão acessar até R$ 20 mil, sem juros e com quatro anos de prazo. Além disso, terão subvenção de 75% em caso de pagamento das parcelas em dia.
Os produtores rurais contam com apoio também para isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com quatro anos para pagar, sendo um ano de carência. Os beneficiários adimplentes receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.
Investe Agro SC
A Secretaria da Agricultura ampliou também os limites para o programa Investe Agro SC – Água para o Campo. A partir de agora, os produtores poderão acessar até R$ 150 mil, com a subvenção de juros de até 3% e repasse em uma única parcela para os beneficiários. São incentivados projetos de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para utilização na propriedade.
Orientações básicas para os produtores
A Secretaria da Agricultura recomenda aos produtores rurais que procurem apoio nos escritórios municipais da Epagri. Os técnicos poderão orientar quais práticas, tecnologias e políticas públicas podem ser aplicadas para minimizar os prejuízos e enfrentar os períodos de pouca chuva.
É fundamental também que os agricultores acompanhem as previsões meteorológicas da Epagri/Ciram e façam o planejamento para ampliar a reserva de água no solo, com o uso de práticas conservacionistas, ou em cisternas.
