Ministros da Agricultura defendem princípio científico na regulação do comércio internacional

eunidos em videoconferência nesta segunda-feira (13), ministros e secretários da Agricultura de países das Américas ressaltaram a necessidade de evitar barreiras comerciais desnecessárias entre os países que possam prejudicar a agricultura neste momento de pandemia. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil está “absolutamente convencido” da necessidade de preservar o princípio científico na regulação do comércio internacional de insumos e alimentos.

“É preciso distinguir o necessário esforço que todos fazemos para assegurar a proteção de nossas populações, tomando as medidas necessárias para prevenir a disseminação do vírus, de medidas sem qualquer base científica que possam gerar insegurança, incerteza e desinformação”, ressaltando que não há qualquer evidência científica que sustente a tese de que o vírus se espalha pelos alimentos.

A 2ª Reunião Hemisférica de Ministros e Secretários de Agricultura foi promovida pelo Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do México, Víctor Villalobos, co-organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Tereza Cristina disse também que um dos efeitos da atual pandemia deverá ser o aumento das discussões sobre sustentabilidade e sanidade, o que poderá trazer mais rigor quanto a padrões técnicos, sanitários e fitossanitários, além de aumentar as exigências de certificação, rastreabilidade, rotulagem, embalagens dos produtos e requisitos privados.

“Assim, devemos ter muito cuidado com práticas adotadas por alguns países, talvez até bem-intencionadas, mas com amplos efeitos nocivos.  À medida que alguns países abandonam os princípios baseados em ciência na regulação da produção e do comércio de alimentos, não apenas o comércio justo é penalizado, mas também é prejudicado todo o ecossistema de inovação que nos permitiria alimentar mais pessoas com o emprego de menos recursos”, destacou a ministra brasileira. 

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, manifestou preocupação com medidas impostas por alguns países que restringem importações, como a exigência de testes de Covid nos portos de entrada e “outras medidas que não concordam com a ciência conhecida sobre o assunto”. 

“Estamos preocupados com políticas impostas no mundo inteiro que poderiam ser negativas para o comércio. Todas as medidas devem ser embasadas na ciência, tanto agora quanto após a pandemia. As pessoas não podem contrair Covid-19 a partir das embalagens dos alimentos ou dos próprios alimentos, já que a ciência não indica que isso é possível”, destacou.   

Perdue também destacou as medidas tomadas pelos EUA para garantir o fluxo comercial apesar da pandemia. “Nossos agricultores estão fazendo grandes esforços para manter suas operações e a oferta de alimentos saudáveis. Fomos muito afetados no início da pandemia com o fechamento dos restaurantes, hotéis, foi necessário redirecionar a produção”, disse.   

A ministra de agricultura do Canadá, Marie Claude Bibeau, disse que o comércio aberto e transparente é chave para manter uma cadeia de abastecimento estável. “Acreditamos que devem ser evitados os constrangimentos desnecessários, bem como aumento de taxas, impostos e outras barreiras. Isso poderia aumentar o preço dos alimentos, causando escassez e desperdício dos alimentos, com consequências muito negativas para os agricultores”, ressaltou. 

Reunião

Ao final do encontro, os ministros aprovaram um posicionamento conjunto reafirmando sua intenção de promover a seguridade alimentar e nutricional das populações durante a pandemia. O documento reitera a importância da cooperação entre os países, especialmente em temas que afetam a produção de alimentos.

O diretor-geral do IICA, Manuel Otero, parabenizou o Brasil pelo crescimento das exportações, mesmo durante a pandemia. Ele disse que a pandemia aumentou vulnerabilidade de setores de menor renda e pediu a união das Américas para enfrentar a certificação “livre de Covid”, que pode trazer novas barreiras sanitárias.

O objetivo do encontro virtual é manter um diálogo permanente entre os representantes que favoreça o comércio internacional de alimentos e matérias primas agrícolas, a sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos, a continuidade do abastecimento nos mercados nacionais e o apoio necessário através de políticas dirigidas aos pequenos e médios produtores, como motores para a retomada da economia após a pandemia. 

Também participaram do encontro os ministros e secretários de Honduras, da Nicarágua, do Equador, do Peru, de São Vicente e Granadinas, da República Dominicana e do Chile.