Na última segunda-feira (08/07), foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações, experiências e conhecimento entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ). O Acordo visa subsidiar a elaboração de regulamentos conjuntos, análise simultânea do mercado de petróleo, gás natural e bicombustíveis, bem como avaliações da demanda e de capacidade nas instalações portuárias e na infraestrutura de armazenagem dos terminais aquaviários para a melhoria do arcabouço regulatório e do ambiente de negócios do setor.
O instrumento celebrado decorre de propostas da iniciativa Abastece Brasil para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, entre as quais destaca-se analisar e propor mecanismos para que os procedimentos licitatórios de arrendamentos de instalações portuárias em portos organizados sejam convergentes com os interesses do abastecimento nacional de combustíveis.
No contexto da iniciativa Abastece Brasil, o trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos – SPPI, ANP e ANTAQ, desenvolvido a partir de um diálogo transparente, com ampla participação do setor, resultou na licitação, em 2019, de 10 áreas portuárias para armazenagem e movimentação de combustíveis realizadas com sucesso pelo Ministério da Infraestrutura, com aperfeiçoamento dos editais e consequente interesse de empresas dispostas a investir na modernização e ampliação das capacidades de movimentação.
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Dessa forma, o Acordo de Cooperação vem institucionalizar essa importante sinergia de atuação entre as áreas de Combustíveis e de Infraestrutura, em prol do desenvolvimento de terminais destinados à movimentação de combustíveis, um resultado da iniciativa Abastece Brasil que tem como prioridade absoluta a promoção da concorrência no setor, atuando na diversificação de atores e na atração de investimentos no setor.
