Rótulos de alimentos como salsichas poderão alertar para asfixia de crianças

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta que trata da rotulagem de alimentos que apresentem risco de asfixia, como balas duras, doces, salsichas e ossos. Como justificativa a proposta, o edil quer tornar obrigatória a identificação da idade apropriada para o consumo do produto. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Esse projeto de lei está embasado nos “inúmeros fatos noticiosos que temos conhecimento acerca da asfixia de crianças por ingestão de alimentos considerados arriscados para a deglutição de menores de 6 anos de idade’. Segundo André Figueiredo, o tamanho, a forma ou a consistência do alimento são características que podem ser fatores de risco para a deglutição por menores de seis anos de idade.

“Asfixia é uma das principais causas de lesões entre as crianças e, às vezes, pode ser fatal, especialmente entre aquelas de até 4 anos de idade. A quantidade das que sufocam com alimentos é particularmente elevada, especialmente porque o tamanho, a forma e a consistência de certos alimentos as tornam mais propensas ao perigo de asfixiar”, descreve o edil.

Salsichas e ossos

No PL o deputado também descreve um estudo realizado, onde os pesquisadores investigaram a asfixia relacionada com alimentos e que foram para a emergência, usando dados do Programa Vigilância Eletrônica Nacional Americano. “Os autores avaliaram 12.400 mil crianças, de 0 a 14 anos de idade, tratadas nas emergências relacionadas com alimentos e asfixia, o que equivale a 34 pequenos por dia. Salsichas e ossos causaram episódios de asfixia em 12% . Entre alimentos de alto risco, incluem-se os cachorros-quentes, mais propensos a gerar internações”, diz.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8248/17, que altera o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos e não aborda esse ponto.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria já alertou que as crianças são mais suscetíveis a engasgos do que os adultos. A força do ar gerado pela tosse de uma criança é menor do que a força exercida por um adulto, fazendo com que esse reflexo seja menos eficaz para desalojar uma obstrução parcial das vias aéreas”, explica o deputado.