Projeto de lei sobre biocombustíveis em ônibus de SP atrasa licitação do transporte público

Representantes da sociedade civil se reúnem com o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite (DEM), nesta quarta-feira (8/11), às 10 horas, para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de lei que prorroga o prazo para o fim das emissões de gases poluentes pelos ônibus de São Paulo.  A revisão do artigo 50 da Lei nº 14.933/09 (Política Municipal de Mudança do Clima) está sendo liderada por Leite e hoje é o principal entrave para o lançamento do processo de licitação do transporte público municipal.

Na reunião, representantes do projeto Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo apresentarão, mais uma vez, estudos de viabilidade técnica e econômica que demonstram ser possível fazer a transição completa dos atuais ônibus a diesel para combustíveis 100% limpos em até 10 anos. O grupo espera que o vereador leve em conta esse parecer  de especialistas  no Projeto de Lei de sua autoria que deverá ser apresentado nos próximos dias.

A tentativa de sensibilizar o vereador para um problema que causa mais de 4 mil mortes por ano e gastos públicos de R$ 54 bilhões – segundo pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade –  tem se arrastado há meses sem resultados efetivos até agora. Além dos impactos para a saúde pública, o atraso na proposição e votação do PL é o principal motivo do atraso do processo de licitação da contratação das empresas que serão responsáveis pelos ônibus urbanos em São Paulo.

A licitação está atrasada há mais de quatro anos causando prejuízos diários à Prefeitura, já que os contratos com as empresas de ônibus já expiraram e elas estão operando em caráter de emergência. 

De acordo com a legislação atual, o município deveria ter 100% de sua frota de transporte público municipal movida a combustíveis limpos até 2018. No entanto, tanto a prefeitura quanto as empresas ignoram a legislação e hoje, às vésperas de expirar esse prazo, menos de 2% dos 14 mil ônibus que rodam na cidade são abastecidos com combustíveis não poluentes – três ônibus elétricos, 200 trólebus e 10 ônibus movidos a álcool.