Com o objetivo é fortalecer o projeto para viabilizar a Rota Transfronteiriça,conhecida como Rota do Milho, uma comissão permanente foi criada para acompanhar o andamento do projeto. Considerada um importante canal de oportunidades para o transporte de grãos, integrando Paraguai, Argentina e Santa Catarina, a comissão deverá cuidar da parte governamental, a tramitação federal e estadual e também buscar as melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira e nas rodovias da região.
O assunto foi tratado durante uma reunião em Chapecó, o coordenador regional Oeste do Sebrae, Enio Alberto Parmeggiani, apresentou dados sobre a produção e a importância da viabilização da rota. “É necessária uma ação contundente que envolva os governos do Estado e Federal na evolução do atendimento dessa demanda, porque muitos pequenos negócios dependem do êxito dessas ações”, explica. Para ele, a criação da comissão permanente representa um avanço para efetivar o projeto. “São necessárias obras de infraestrutura como a implantação de pontes, rodovias e melhoria dos serviços de suporte nas passagens entre os países envolvidos, aspectos que são vinculados a acordos de cooperação, e deliberação no âmbito de cada país. O principal desafio é a simplificação dos processos relativos à participação dos pequenos negócios na composição deste novo cenário econômico do território”, comenta.
O espaço para os pequenos negócios fica evidenciado, além de fortalecer a integração produtiva, elevar o grau de competitividade dos pequenos negócios nos territórios e também as oportunidades de competitividade dos territórios. “O nível de urgência e de importância dada pelos agentes envolvidos poderá resultar na sustentação ou no desaparecimento de milhares de empregos e pequenos negócios”, enfatiza Parmeggiani.
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Como Começou
O Plano de Desenvolvimento Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PDIF) conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento abrange uma faixa do território de Santa Catarina que se estende a 150 km da fronteira, inclui 82 municípios e tem suporte técnico e apoio na articulação para a elaboração do SEBRAE/SC.
Com a aprovação do PEDIF pelo Governo de Santa Catarina e pelo Ministério da Integração Nacional, a equipe da coordenação Regional Oeste e Extremo Oeste do SEBRAE/SC também passou a compor a executiva do Núcleo de Fronteira de SC, além de apoio e participação nas câmaras temáticas, incluindo a de Assuntos Internacionais.
Segundo Parmeggiani, em 2014 o sistema Sebrae destinou recursos para a realização em parceria com a Cooperativa Aurora Alimentos, empresa âncora do projeto de Encadeamento Produtivo Aurora Alimentos – Sebrae/SC: Suínos, aves e leite, onde ficou evidenciada a necessidade de prover suporte a montante das referidas cadeias de suínos e aves, especialmente no provimento de novas fontes de produção e fornecedores de milho.
A governança do território identificou caminhos alternativos especialmente na construção de uma proposta que recebeu a denominação de “Corredor do milho”. A identificação da oportunidade veio pela realização de encontro com apoio técnico do Sebrae/SC, promovido pelo NFSC e a participação de dezenas de organizações no evento denominado de Encontro de Integração Transfronteiriça, Santa Catarina(BR) Misiones (AR) em meados de 2016, realizado na Cidade de Dionísio Cerqueira/SC.
O grupo da executiva do NFSC articulou e realizou uma apresentação, na Câmara Temática de Logística do Ministério da Agricultura, em Brasília, dos problemas e gargalos logísticos e do cenário e oportunidades de solução. Da mesma, forma foi inserido através do BRIPAM e organismos responsáveis pelas fronteiras da Argentina e do Paraguai. Estas apresentações foram realizadas pela Executiva do NFSC com participação do Sebrae/SC.
A proposta ganhou consistência e foi articulada nas esferas do Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Relações Internacionais, Casa Civil e contou com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais em Brasília, além do Legislativo Catarinense. Discutida e internalizada no território, gerou apoio às ações decorrentes e necessárias para o andamento dos propósitos e evolui nas relações com o Mercosul e nos territórios envolvidos.
Na esfera empresarial, a Executiva do NFSC aproximou a pauta com o recém-criado Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de Santa Catarina, que abrange os territórios do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste do Estado, território de quatro vice-presidências da FIESC, e conta com apoio de várias organizações de cunho empresarial de educação e interessadas no desenvolvimento do território. Por decisão da governança o assunto foi incluído na pauta de desafios, sendo formalizado o interesse na solução ao governo de Santa Catarina.
No mês de janeiro deste ano, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, criou comissões voltadas para o crescimento e desenvolvimento dos trâmites transfronteiriços. Entre elas a Comissão Nacional de Zonas de Segurança de Fronteira e a Comissão Nacional de Fronteiras, que se uniram ao BRIPAM. A união das comissões ao bloco vem facilitando a regulamentação, coordenação e funcionamento de novas passagens internacionais e demais trâmites entre os países.
Rota do Milho
A primeira etapa da nova rota inicia no departamento de Itapúa (Paraguai), na cidade de Mayor Julio Otaño, passando por Misiones (Argentina), pela cidade de Eldorado com direção a Bernardo de Irigoyen, onde ocorrerá a conexão com o Estado de Santa Catarina (Brasil), através de Dionísio Cerqueira, passando por São Miguel do Oeste. O projeto conta com o apoio das forças políticas do Estado de Santa Catarina, da Província de Misiones e do departamento de Itapúa.
Entre as demais ações transfronteiriças em pauta está a colaboração do BRIPAM com o NFSC para a viabilização de acordo com a Argentina e Brasil para a realização de voos regionais de Chapecó para os países do Mercosul, além da regularização da ponte entre San Pedro, Misiones e Paraíso, em Santa Catarina.
