Fonte CEPEA
Milho - Indicador Campinas (SP) ↑ R$ 67,34 / kg
Soja - Indicador PR ↑ R$ 157,45 / kg
Soja - Indicador Porto de Paranaguá (PR) ↑ R$ 164,49 / kg
Suíno Carcaça - Regional Grande São Paulo (SP) ↓ R$ 9,20 / kg
Suíno - Estadual SP ↓ R$ 6,02 / kg
Suíno - Estadual MG ↓ R$ 6,03 / kg
Suíno - Estadual PR ↓ R$ 5,03 / kg
Suíno - Estadual SC ↓ R$ 5,20 / kg
Suíno - Estadual RS ↓ R$ 5,27 / kg
Ovo Branco - Regional Grande São Paulo (SP) ↑ R$ 138,43 / cx
Ovo Branco - Regional Branco ↑ R$ 146,04 / cx
Ovo Vermelho - Regional Grande São Paulo (SP) ↑ R$ 154,99 / cx
Ovo Vermelho - Regional Vermelho ↑ R$ 166,08 / cx
Ovo Branco - Regional Bastos (SP) ↑ R$ 129,34 / cx
Ovo Vermelho - Regional Bastos (SP) ↑ R$ 145,02 / cx
Frango - Indicador SP ↓ R$ 8,11 / kg
Frango - Indicador SP ↓ R$ 8,13 / kg
Trigo Atacado - Regional PR ↓ R$ 1.571,11 / t
Trigo Atacado - Regional RS ↓ R$ 1.455,28 / t
Ovo Vermelho - Regional Vermelho ↑ R$ 165,64 / cx
Ovo Branco - Regional Santa Maria do Jetibá (ES) ↑ R$ 139,97 / cx
Ovo Branco - Regional Recife (PE) ↓ R$ 142,41 / cx
Ovo Vermelho - Regional Recife (PE) ↓ R$ 153,35 / cx
Mercado

Redução de 60% da base de cálculo do ICMS para insumos é prorrogada

Prorrogação para 30 de abril de 2019 na redução de 60% da base de cálculo do ICMS para saída de insumos agropecuários de um estado para outro

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Redução de 60% da base de cálculo do ICMS para insumos é prorrogada

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 30 de abril de 2019 a redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de insumos agropecuários de um estado para outro, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas. 

A prorrogação foi uma conquista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que atuou junto ao governo federal e às secretarias estaduais. Em agosto, o presidente da CNA, João Martins, enviou um ofício ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para informá-lo que em “caso de não renovação, o imposto será cobrado sobre uma base de cálculo que acarretará elevação nos custos de produção dos produtores rurais”.

“Vale ressaltar que, atualmente, as commodities agrícolas e pecuárias estão em queda e qualquer aumento nos custos de produção poderá comprometer a rentabilidade dos produtores”, afirmou João Martins na mensagem ao ministro.

O presidente da CNA ainda informou ao ministro que toda a contribuição dada pela agropecuária para a economia brasileira é resultado dos altos investimentos em tecnologia por meio dos insumos agropecuários. Desta forma, a decisão de prorrogar o convênio contribuirá para “manter o crescimento sustentável do setor agropecuário e, por consequência, da economia brasileira”, concluiu.

A decisão foi publicada na quinta (05/10) no Diário Oficial da União. O Convênio ICMS nº 133/17 alterou o Convênio ICMS nº 100/97, que terminaria no final deste mês. O fim da medida implicaria aumento significativo do custo de produção dos produtores para o produtor rural, encarecendo os insumos em até 6%.

Um dos temores da CNA era que o convênio fosse prorrogado por um período menor, até 31 de dezembro deste ano. “Era uma especulação que estava preocupando o setor, pois o fim do benefício tributário a partir de 2018 acarretaria em aumento significativo nos custos de produção dos produtores agropecuários brasileiros. Mas as ações da CNA surtiram efeito”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. 

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