A poluição do ar é um problema grave nas grandes cidades e que afeta a saúde e o bem-estar humano, causando milhares de mortes anualmente no Brasil. Relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS divulgado no final do ano passado indica que no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, além de contribuir para as mudanças climáticas.
Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano.
A principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos é a emissão de gases produzida pela utilização de combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel, que gera gases nocivos à saúde como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer do pulmão entre outras.
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Uma vez constatada a gravidade da situação, há medidas que podem ser adotadas para aliviar a pressão dos gases sobre o clima e a saúde humana. Uma das medidas mais efetivas e de curto prazo para enfrentar o problema está na diminuição da utilização dos combustíveis fósseis como alternativa energética predominante na movimentação da frota de veículos e a sua substituição gradativa por fontes renováveis como a bioenergia gerada a partir de biomassas como o álcool e o biodiesel.
No Brasil as medidas são ainda tímidas diante da gravidade do problema. Está em vigor a obrigatoriedade de percentual de 7% de biodiesel a ser acrescido ao óleo fóssil, numa mistura conhecida como B7. Em comparação, Londres terá um terço da frota de ônibus operando com diesel verde B20, feito a partir de mistura de diesel com biodiesel renovável, gerado a partir de resíduos como óleo de cozinha usado e sebo da indústria de processamento de carne.
Notícia positiva é que a partir deste ano o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o uso voluntário de biodiesel em quantidades superiores ao percentual obrigatório. Ao abrir essa possibilidade fica aberta a perspectiva de utilização do diesel verde – óleo de soja, por exemplo – quando seu preço for competitivo. Embora positiva há um aspecto que deve ser considerado, qual seja, é que os problemas causados pela poluição ficam atrelados a uma abordagem meramente econômica, custo baixo dos combustíveis renováveis. Nesse sentido a medida é claramente insuficiente e não atende a necessidade de evitar a permanência da mortandade causada pela poluição.
A questão da poluição do ar deve estar, prioritariamente, vinculada à preservação da saúde pública e a qualidade de vida. Neste contexto, as ações devem ser mais incisivas por parte o Estado. Trata-se de salvar vidas, não se justificando a adoção de medidas tímidas e paliativas.
Há óleo verde em quantidades suficientes, pois segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE), as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade. Além disso, o potencial de expansão das culturas de biodiesel é enorme.
Há que se considerar, ainda, que além do biodiesel o país tem outros componentes da biomassa em abundância e que podem ser utilizados para diminuir a contaminação do ar. Entre os mais acessíveis está a utilização do álcool misturado com combustíveis fósseis e a utilização do óleo de cozinha, que ao ser reciclado deixa de contaminar cerca de 20 mil litros de água.
O aumento da utilização da bioenergia deve, portanto, priorizar o social e o ambiental, sem desconsiderar o aspecto econômico. Para que isso ocorra, e o bem comum prevaleça, o Estado tem papel fundamental na regulação da atividade, pois o livre jogo do mercado não contabiliza as mortes e doenças provocadas pela poluição.
*Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.
