O governo de SC, por meio da Secretaria da Agricultura e da Pesca e da Epagri, está apoiando a criação de um programa de incentivo a produção de milho. O grão é fundamental para o agronegócio catarinense, pois fomenta a avicultura, a suinocultura e a produção leiteira, mas vem perdendo espaço para a soja nas propriedades rurais.
O programa, que ainda não está com todas as regras definidas, pretende expandir em pelo menos cem mil hectares a área de produção de milho no território catarinense. Segundo estimativa da Epagri, na safra 2015/2016 a área plantada de milho em Santa Catarina será de 375 mil hectares, onde serão produzidas 2.919.978t do grão. A ambição do programa é ampliar essa área para 450 mil hectares já em 2017 e aumentar também a produtividade do milho catarinense.
De acordo com o projeto, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro) ficaria encarregada de providenciar os fertilizantes e sementes para fornecer aos agricultores via cooperativas, com prazo de safra; as cooperativas forneceriam os demais insumos necessários e receberiam o pagamento do milho já com preço definido. A agroindústria, por sua vez, se comprometeria em adquirir o milho por preço compatível com os custos de produção mais a margem para o agricultor.
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O programa contempla a produção de milho exclusivamente para grãos, isto é, não destinado à silagem, e comercializado somente dentro do estado de SC. O fornecimento dos insumos definirá um preço fixo do milho ao produtor, que terá segurança do preço independentemente do comportamento do mercado na época da colheita, a partir de fevereiro de 2017.
De acordo com o diretor executivo da Fecoagro, Ivan Ramos, a Federação está apurando a área que cada uma das cooperativas tem interesse, para então buscar os preços definitivos dos insumos, assim como o preço a ser assegurado pelo milho por parte da agroindústria. O diretor explica ainda que, além do aumento da produção e produtividade, a estimativa é de que com a redução da dependência do milho de outros estados, Santa Catarine economize aproximadamente R$ 50 milhões em ICMS. “Se a produtividade for maior, os valores serão mais expressivos”, comenta.
O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, comenta que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos. Além disso, a produção interna não é suficiente para suprir a demanda do estado. “Somos o maior produtor de suínos, o segundo maior produtor de aves e o quinto produtor de leite do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”.
Pacote de medidas
Além deste programa, que pretende aumentar a produção e a produtividade do milho em Santa Catarina, o Governo do Estado também busca alternativas para reduzir o custo do transporte do insumo de outros estados. Por isso, está em estudo a possibilidade de trazer milho de Goiás ou do Mato Grosso até o município de Lages, utilizando transporte ferroviário. A próxima reunião para tratar deste assunto está marcada para o começo de abril.
Outra ação para amenizar a alta do preço do milho foi a redução temporária do ICMS para a saída de suínos vivos originários de Santa Catarina. O imposto passou de 12% para 6%. A medida terá validade entre os dias 1º de março e 30 de abril. A expectativa é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida, que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para outros Estados.
