Audiência Pública abordará preocupações da suinocultura catarinense

A crise na suinocultura será o tema de uma Audiência Pública que acontecerá no próximo dia 4, às 10h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Produtores, lideranças políticas, representantes de entidades e empresas deverão apresentar quais serão as medidas necessárias para que a atividade permaneça viva no Estado. A pauta de reivindicações emergenciais será encaminhada ao Governo Federal.

A realização da Audiência foi proposta pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), sendo que os deputados estaduais Natalino Lázare, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, e José Nei Ascari, presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, estão à frente da articulação política. “Precisamos reunir todos os segmentos ligados com a suinocultura catarinense para saber quais são os problemas, as soluções e o que poderá acontecer se essa crise não for amenizada”, diz Natalino.

Medida para amenizar a crise

No início do mês de março o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, autorizou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de suínos vivos para outros estados pelo prazo de 60 dias. O objetivo foi de garantir mais competitividade ao produto catarinense. O tributo diminuiu de 12% para 6%, valor semelhante ao aplicado no Rio Grande do Sul.

Apesar da iniciativa do governo Colombo para conter os impactos da crise, Natalino avalia que o Governo Federal também precisa intervir com ações para que a suinocultura catarinense não seja dizimada. “Os órgãos governamentais precisam encontrar alternativas para manter o nosso suinocultor vivo. Se essa crise continuar, muita gente não vai sobreviver e precisará se desfazer de seus plantéis. Vamos levar muito tempo para retomar essa cadeia produtiva e o Governo do Estado e Federal perdem muito com isso”, afirma Natalino.

Participação dos suinocultores e representantes de Brasília

O presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, José Nei Ascari, espera que além da participação das entidades representativas e políticas, a Audiência Pública tenha o envolvimento maciço dos produtores de suínos. “Vamos dar a oportunidade para que todos se manifestem. A partir de então precisamos realizar encaminhamentos emergenciais que ajudem nesse momento de grave crise”.

Os deputados que representam a suinocultura e o agronegócio articulam para que a Audiência tenha também a participação dos deputados federais e senadores catarinenses. “A partir de hoje estamos convidando todas as autoridades para que a gente faça um encontro produtivo. A escolha do dia e do horário também foi levando em conta a importância da participação dos nossos representantes no Congresso Nacional. Ao realizarmos a audiência na segunda de manhã, estamos dando a oportunidade de participação aos deputados federais e senadores. Muitas das questões tratadas são de responsabilidade das autoridades da União”.

Alto custo de produção

Em reportagem produzida pela equipe de jornalismo da ACCS durante a semana passada, produtores dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram categóricos ao afirmar que, se nenhuma medida emergencial for adotada, em 40 dias a atividade suinícola poderá ser extinta da região Sul – onde se concentra o maior volume de produção de suínos do Brasil.

Um dos motivos para o colapso no setor é o alto custo dos insumos, sendo que o quilo do suíno vivo é comercializado por aproximadamente R$ 3,20, mas o custo de produção está acima dos R$ 4,00. Em Santa Catarina e diversas regiões do Sul, o prejuízo na produção de um animal de 100 quilos passa dos R$ 100,00.

Preço do milho

Conforme levantamento da ACCS a saca do milho era comercializada no fim de 2015 a R$ 36,90, mas hoje o preço do cereal passa dos R$ 52,00, como acontece na região de Braço do Norte. A escassez do milho no mercado nacional – fruto do alto grau de exportação do milho brasileiro, impulsionado pela desvalorização do real frente ao dólar – e a diminuição da área de plantio impactam de forma negativa para os produtores de proteína animal e gado leiteiro.

Santa Catarina necessita, em média, de seis milhões de toneladas de milho por ano para a produção de proteína animal, mas o Estado produz anualmente apenas dois milhões de toneladas. Para atender a demanda, o setor produtivo compra o cereal principalmente de estados do Centro-Oeste do país, de modo que o frete é outro agravante para inflacionar o custo de produção.

Medidas a médio e longo prazo

O governo De Santa Catarina desenvolve um projeto para transportar milho do Centro-Oeste do país até Lages por linha férrea. A medida pode diminuir o custo da saca do milho em até R$ 5,00. “Essa medida já é praticamente uma realidade. O governo já desenvolveu um projeto e na próxima segunda-feira haverá mais uma reunião entre a empresa que faz a administração com a ferrovia com o governo”.

Entrará em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei para que o governo estimule o produtor a plantar milho no Estado. A meta é aumentar em um milhão de toneladas o plantio de milho já em 2017. “Precisamos do estímulo dos governos estadual e federal”.