Da safra 2011/2012 à nova temporada que se inicia em julho deste ano, o governo federal ofertou R$ 905,1 bilhões em crédito agrícola, aumento de 89% em cinco anos. O fortalecimento das políticas públicas voltadas à agropecuária brasileira foi destacado pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, nesta quarta-feira (04/05), no Palácio do Planalto.
O plano destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, aumento de 8% em relação ao ano anterior. Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano.
Dos R$ 905,1 bilhões de crédito ofertado, R$ 43,4 bilhões foram repassados em subvenção, que é a diferença da taxa de juros paga pelo produtor rural e a cobrada pelos bancos. O instrumento da subvenção é necessário para garantir competitividade ao agronegócio brasileiro perante outros países que praticam juros inferiores.
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Além do salto no crédito disponibilizado aos agricultores, nos últimos cinco anos o governo Dilma Rousseff dobrou os recursos para subvenção ao seguro agrícola, acumulando R$ 2 bilhões no período e aumentando em 25% a área protegida. Foram financiadas 300 mil máquinas agrícolas pelo Moderfrota e pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) acumulou R$ 15 bilhões em financiamentos e o programa de armazenagem ofertou R$ 10 bilhões de 2013 a 2015.
“Ao investimento feito na agricultura, os produtores responderam e devolveram à sociedade R$ 2 trilhões em valor bruto da produção [soma dos últimos cinco anos]. Hoje, 40 anos depois da revolução tecnológica da nossa agricultura e com o apoio nos últimos cinco anos do governo, nós representamos 53% das exportações de todo o país, quase 30% do emprego nacional formal e um quarto do Produto Interno Bruto”, discursou a ministra.
Kátia Abreu disse também que, na gestão da presidente Dilma, os representantes do agronegócio passaram a participar da construção da política agrícola. Lembrou que, na semana passada, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi pessoalmente ao ministério da Agricultura negociar o Plano Agrícola e Pecuário. “Isso demonstra que o Mapa foi colocado definitivamente no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, um grande sonho de todo o setor”.
Outros avanços do atual governo foram citados pela ministra, como o Marco Regulatório da Lei dos Portos; a conclusão da ferrovia Norte-Sul e da licitação para viabilizar a hidrovia Tocantins; o novo Código Florestal Brasileiro; a criação da Anater e o desenvolvimento da Plataforma de Gestão Agropecuária.
Subvenções
A ministra, para quem o atraso do governo federal no pagamento da subvenção do Plano Agrícola não configura empréstimo, voltou a prestar solidariedade à president e Dilma pelo processo de impeachment em tramitação no Congresso Nacional. Uma das acusações que motivam o processo é o atraso dos repasses ao Banco do Brasil.
“Muito me entristece ver as acusações a sua pessoa, de lutarem para tomar o seu mandato por dois motivos, sendo que um deles foi ter ajudado, investido e acreditado na agricultura brasileira. Se isso for verdade, se isso se concretizar, eu quero ser corresponsável por esses atos porque foi através da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) que eu disse: ‘invista na agricultura que a senhora terá retorno’”, ressaltou.
“Não estamos aqui para sermos reconhecidos no momento. Quero dizer que a popularidade vai e vem, mas a dignidade e a honra, se forem um dia, nunca mais retornarão. Tenho orgulho de estar ao seu lado, de ser sua ministra, de ser sua parceira. Confio na sua honestidade e tenho convicção do legado que a senhora deixará para o Brasil”, enfatizou Kátia Abreu.
