A beira de um colapso, suinocultores de São Paulo e de Santa Catarina estão pressionando cada vez mais as autoridades governamentais. O setor, que desde o início do ano vem a duras perdas devido ao alto custo de produção e baixa remuneração, passou a manifestar abertamente sua insatisfação para chamar atenção não apenas das autoridades mas também da opinião pública. Nesta semana, os organizadores da Feira de Agronegócio, em parceria com a Regional Sul de Criadores de Suínos e com a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) realizaram mais um manifesto em defesa da atividade, principalmente dos produtores independentes. Desde o início do ano, o setor amarga o alto custo de produção e a baixa remuneração. Nas redes sociais, o presidente Associação Paulista dos Criadores de Suínos (APCS) , Ferreira Júnior, retoma um protesto por preços mais justos iniciados em 2012 na AveSui São Paulo, quando o setor também passava por um momento delicado.
Ferreira Júnior, presidente da Associação Paulista dos Criadores de Suínos (APCS) aponta que o setor atravessa momentos difíceis com complexidades, o que leva ao cenário de incertezas e possíveis desarranjos na produção e produtividade das granjas. “Os atuais números praticados pelo mercado inviabilizam de fato o setor. Comprar milho em torno de R$ 50,00 a R$ 53,00/saca de 60 quilos é algo imaginável e não existe a mínima possibilidade de fechar a conta dos produtores de suínos.” O representante descreve que a relação de troca no momento é de 1 : 1,23, uma arroba suína compra apenas 1,23 sacas de milho. O ideal para o setor é de pelo menos 1 : 2,5.
Em Santa Catarina, a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS) entregou à lideranças políticas uma pauta de reivindicações assinada pelo presidente, Losivanio Luiz de Lorenzi, e pelo presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo. No documento, entidade e federação cobram que a cota do milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) seja ampliado de 6 toneladas para 27 toneladas por produtor, a liberação do Pis/Cofins para a importação de milho dos países do Mercosul, tratamento igualitário na alíquota do ICMS entre os três estados do Sul, a liberação de linha de crédito para a retenção de matrizes e que os animais sirvam como garantia e que os suinocultores consigam refinanciar suas dívidas.
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Protesto
Assim como em 2012, quando a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) promoveu o ato público “Preço Justo para Produzir”, em parceria com a AveSui, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública e das autoridades federais e parlamentares para a grave crise na suinocultura, nesta semana os representantes do setor demonstraram abertamente sua indignação, em Santa Catarina, um guindaste sustentou no alto uma urna funerária e uma faixa com a frase: “Não seja cúmplice pela morte dos nossos suinocultores”. “É uma forma que encontramos para chamar a atenção da imprensa e das autoridades para que intervenha junto aos governos estadual e federal para que tenhamos a isenção do Pis/Cofins na importação de milho”, destacou o presidente da ACCS. Já em São Paulo, a APCS publicou em sua página pessoal a campanha realizada na AveSui em 2012 como forma de protesto, com a frase “Não existe mais tempo! Temos que mudar essa situação. Trabalhar com prejuízo chega ser humilhante!”.
Redução do ICMS por mais 30 dias
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, deve prorrogar por mais 30 dias o efeito do decreto Nº 633, de 2 de março de 2016, que reduz a alíquota do ICMS de 12% para 6% na comercialização de suínos vivos para outros estados. O fato foi confirmado pelo deputado Natalino Lázare, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e também pelo deputado José Nei Ascari, presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura.
A medida visa garantir mais competitividade à proteína in natura produzida em Santa Catarina, já que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, que estarão com a alíquota reduzida até 2017. “A medida evidentemente não resolve o problema da suinocultura, mas é o que está ao alcance do Governo do Estado”, avalia José Nei Ascari.
Com a permanência da redução do tributo, um produtor que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados pagará a metade (R$ 21,78).
