Suinocultores, frigoríficos e técnicos se reuniram em Campinas para discutir, junto à Associação de Criadores Paulistas de Suínos (APCS), as mudanças na Instrução Normativa 65/2006 que tem como objetivo estabelecer os procedimentos para a fabricação e o emprego de rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos para os animais destinados a produção. O encontro, que aconteceu na segunda-feira (25/07), foi ministrado pelo coordenador técnico de suínos Giovani Marco Stingelin
Giovani destacou que “regulamentar o uso de medicamentos veterinários em fábricas de rações busca basicamente a segurança do consumidor, o uso responsável, de forma correta, e que não carreie resíduos de antibióticos na ração final que os animais consomem – próximo ao abate.”
O técnico ainda descreveu que os produtores independentes que compravam ração de premixes ou medicamentos, que até então a legislação não os englobava, passam a estar contemplados e precisam cadastrar suas fábricas no ministério. “Nesse momento eles precisam começar a pensar de forma mais rápida, o prazo é de um ano”, afirma.
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A IN65 deixa claro que não é permitido o uso de medicamentos em empresas de alimentação animal que não estejam previamente autorizadas pelo MAPA. Assim, o estabelecimento precisa estar previamente autorizado pelo ministério para a fabricação de produtos com medicamento, possuir instalações e equipamentos adequados, com boas práticas de fabricação, dispor de controle da qualidade, apresentar um plano de prevenção de contaminação cruzada; possuí um local separado, identificado com acesso restrito e controle de temperatura e umidade de acordo com legislação específica, entre outras especificações.
A normativa visa garantir a proteção da saúde humana e também do animal, além do meio ambiente e dos interesses do consumidor. Para esta autorização, é preciso que o estabelecimento esteja adequado Instrução Normativa nº 4, de 2006, tem como um dos objetivos garantir as Boas Práticas de Fabricação (BPF) http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do
Ferreira Júnior, presidente da APCS ressalta que o assunto não é novo, porém os suinocultores foram surpreendidos. “Imaginávamos que essa normativa fosse colocada em consulta pública, entretanto veio de forma praticamente decisiva e isso vai fazer com que a gente se mobilize para motivar os agentes para que tenham a sensibilidade de que precisamos de tempo para adequar. Hoje o grande impactante é custo e nesse momento se quer temos alguma coisa de lucratividade”, afirma.
O representante do setor paulista afirma que existe a vontade de adequação, por parte da cadeia produtiva, “inclusive na suinocultura paulistas, muitas granjas já estão no processo de adequação através da IN 04. “O que não podemos é que vermos de forma impactante.”
Giovani e Ferreira Júnior cometam o tema que gera polemica no setor. Assista:
